Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia – Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins – 1ª Ed – 2024
‘Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula ‘mater’ da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiva que transforma o tributo em confisco. O realismo filosófico, frente ao imanentismo que transforma fatos em narrativas. A objetividade da ordem moral frente ao relativismo moderno.
Justamente a defesa desses valores é objeto da presente coletânea, em que seus coordenadores e autores abordam temas atuais e controvertidos, buscando compreender as posições antagônicas no debate em busca da verdade, concebida desde Aristóteles, como a adequação da cabeça à realidade. O Prof. Ives Gandra, como presidente emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU), nos Simpósios que lá organizava, costumava dizer: ‘Aqui a ciência se faz com a verdade e não com a vaidade’. Ou seja, não permanecemos em nossas posições por serem nossas, mas estamos dispostos a mudar, se nos convencermos das melhores razões trazidas pelos outros
O que faz do Prof. Ives Gandra Martins verdadeira reserva moral do país e um dos maiores juristas de nossa pátria não é apenas a sua coragem, invejável cultura geral e erudição multifacetada, capaz de discernir a essência dos problemas, vislumbrar os caminhos para suas soluções e sustentá-los. É a sua coerência de vida. Luta por viver todos os ideais, valores e princípios que defende’.
Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Filho
‘O conteúdo encontrado nestas páginas é a expressão da gratidão e da admiração ao profundo conhecimento e à sagacidade jurídica de Ives Gandra Martins. Os escritores exploram desafios e questões relacionadas ao Direito Público, Tributário e Constitucional, bem como aos aspectos filosóficos, econômicos e sociais que permeiam o amadurecimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
Ao aprofundar-se nas páginas deste livro, o leitor será levado diretamente aos conceitos defendidos pelo homenageado, assim como a reflexões sobre a interseção entre o Direito, a Economia e a Filosofia. Os artigos apresentados são um convite à reflexão crítica, ao diálogo construtivo e a uma viagem pela multidisciplinariedade do mundo jurídico’.
Trecho do prefácio de Luciano Bandeira Arantes
Giới thiệu về tác giả
SOBRE OS COORDENADORES
WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
Desembargador Federal do Tribunal Federal Regional da 2ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor em universidades, cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios. Palestrante com mais de 50 obras publicadas.
KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR
Sócio do Escritório Motta Advogados (www.mottaadv.com.br) com atuação no Rio de Janeiro e São Paulo. Autor do livro ‘Livre iniciativa e desenvolvimento nacional: uma contribuição para as empresas de importação e exportação’, Editora D’Plácido, 2016. Coordenador da obra coletiva ‘Planejamento Tributário e a Autonomia Privada: Limites e possibilidades’ Editora D’Plácido, 2017. Coordenador da obra coletiva ‘Teses Tributárias: Uma Análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores.’ Editora Lumen Juris, 2021.
JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Ex-Assessor do Ministro Fux na Presidência do STF, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ, além de Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ.