O tema da justiça encontra-se profundamente enraizado na reflexão acerca do direito, na práxis jurídica e, inclusive, nas representações de senso comum. Portanto, estudar a questão da justiça se afigura fundamental, especialmente diante de um contexto social hipercomplexo caracterizado pela pluralidade de visões de mundo e de valores. Entre as diferentes perspectivas teóricas direcionadas a esse tema, escolheu-se a concepção de justiça proposta pela teoria dos sistemas formulada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann na medida em que ela oferece uma superação consequente de perspectivas axiológicas inspiradas na ideia de direito natural e, ainda, evita o risco de um reducionismo decisório sem compromisso com a função do sistema jurídico. Assim, objetivando descrever sociologicamente a justiça, este livro parte de sua caracterização como ‘fórmula de contingência’ do sistema jurídico.
About the author
Alberto Febbrajo – Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Università degli Studi di Macerata (UNIMC) – Itália, instituição na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia del Diritto. Graduado e Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália. Foi pesquisador visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Fernando Rister de Sousa Lima – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-Doutorado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main e na Università degli Studi di Firenze, com auxílio financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutor em Filosofia de Direito e do Estado pela PUC-SP com estágio doutoral sanduíche na Università degli Studi di Macerata, com bolsa da CAPES. Mestre em Direito pela PUC-SP com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce, com auxílio financeiro do Centro de Estudos sobre o Risco da Universidade de Estudos de Lecce. Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL). Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (2018-2019). Orlando Villas Bôas Filho – Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Licenciado em História pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Pós-Doutorado em Direito na Université de Paris X – Nanterre, França. Pós-Doutorado em Filosofia na École Normale Supérieure de Paris, França. Correspondente lusófono na América Latina do Réseau Européen Droit et Société. Membro do Comitê Editorial da Revue Droit et Société (Revue Internationale de Théorie du Droit et de Sociologie Juridique). Recebeu o Prêmio Capes de Teses em 2007 (concedido à melhor Tese de Doutorado defendida no Brasil, em 2006, na área do Direito). Foi pesquisador pleno do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)