Author: Ana Frazão

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …

‘(…)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua ge …

‘O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dad …

SOBRE A OBRA ‘A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a v …

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências – 2ª Ed – 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relaçõe …

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional – 1ª Ed – 2024 ‘Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunid …

(…) Foi sob essa visão que a presente obra’A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes’, foi construída. Sob a premissa de que …

‘A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientaçã …