‘(…) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro.
O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei nº 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do mercado nesta incessante mutação.
Nesse sentido, é interessante notar como a jurisprudência e a prática judiciária estão evoluindo para lidar com as novas questões que emergem das relações contratuais no universo do franchising, sendo imperativo reconhecer a contribuição simultânea do judiciário para a evolução deste novo mercado.
A compreensão das complexidades do franchising é uma tarefa para todos os operadores do direito e, neste contexto, é fundamental reconhecer a importância do judiciário – especialmente no que diz respeito às varas e câmaras especializadas empresariais que surgiram em todo o País.
A interseção entre direito, economia e franquias é evidente ao longo das páginas deste livro. Os 37 capítulos cuidadosamente elaborados oferecem uma análise abrangente, desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas oriundas do contrato, da Lei e dos entendimentos do judiciário sobre franquia.
Neste compêndio, a doutrina desempenha papel central, unindo a academia à jurisprudência e proporcionando um guia seguro para os operadores do direito nesta matéria.
Ao examinar os artigos e autores desta obra, percebe-se uma fusão equilibrada entre teoria e prática. A experiência profissional dos autores, aliada a uma redação didática e objetiva, amplia a acessibilidade do livro a uma audiência diversificada, incluindo não apenas juristas, mas também aqueles interessados na temática provenientes de diferentes áreas do conhecimento.
A finalidade do livro, como marco literário sobre o contexto jurídico atual das franquias, é inquestionável. O intuito de contribuir para a sistematização da matéria foi plenamente atingido, proporcionando aos leitores uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão.
Certo de que esta obra se consolidará como referência na matéria de franquia, desejo a todos uma proveitosa leitura!
Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
عن المؤلف
Cândida Ribeiro Caffé
CÂNDIDA RIBEIRO CAFFÉ Sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, formada em Direito pela UFRJ. Pós-graduada em Direito de Propriedade Intelectual pela PUC/RJ e professora desta pós-graduação desde 2003. Ex-diretora jurídica da Associação Brasileira de Franquia/Seccional Rio de Janeiro e ex-presidente da Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento – LES Brasil. Destaque na ‘Chambers & Partners’ entre as melhores advogadas de propriedade intelectual do país, bem como na ‘Legal 500’, ‘Who’s Who – Franchising’ e ‘Análise 500’.
Mauricio Gianatacio Borges da Costa
Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade Getulio Vargas – GVLAW. Sócio do escritório Morse Advogados Associados, atuando há mais de 20 (vinte) anos em direito empresarial, com ênfase na assessoria preventiva e contenciosa de empresas que atuam com base no sistema de franchising. Atua como árbitro em procedimentos relacionados ao sistema de franchising. Coordenador da Comissão de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Franchising.
Sidnei Amendoeira Jr
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, sócio do escritório Melchior, Michelletti e Amendoeira Advogados. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação da FGV Direito SP de pós-graduação em Direito Processo Civil na GVLAW. Diretor do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo. Secretário Adjunto do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual e Diretor Institucional da ABF – Associação Brasileira de Franquias. Autor de diversos artigos e das obras: Poderes do Juiz, Fungibilidade de Meios e Tutela Jurisdicional e Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento (procedimento em primeiro grau de jurisdição), todos pela Editora Atlas.
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