CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA é Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ; Procurador Jurídico (licenciado) da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ; Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho, da Faculdade de Direito da USP (GETRAB-USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito do trabalho, direito administrativo e regulatório.
MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA é Professora associada do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos-UNISANTOS. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1980), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1988) e doutorado em Direito (Departamento de Direito Econômico e Financeiro) pela Universidade de São Paulo (2000). É especialista em direito administrativo e ambiental com ênfase em direito de águas, atuando principalmente em recursos hídricos, meio ambiente, saneamento, contratos públicos, concessões e licitações.
7 كتب إلكترونية بواسطة Maria Luiza Machado Granziera
Carlos Roberto de Oliveira & Daniela Malheiros Jerez: Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajust …
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Maria Luiza Machado Granziera & Fernando Rei: Licenciamento ambiental
Resultado da demanda gerada aos países pela Conferência de Estocolmo de 1972, o licenciamento ambiental foi concebido para regular as condutas humanas e compatibilizar o exercício das atividades econ …
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Carlos Roberto de Oliveira & Mariana Campos de Souza: Saneamento básico no Brasil
Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil – 1ª Ed – 2023 ‘As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, instituídas pela Lei 11.445/2007, passaram por relevantes alterações e atualizações no ano d …
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Maria Luiza Machado Granziera: Agência Nacional De Água e Saneamento Básico
A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao …
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Maria Luiza Machado Granziera: Direito de Águas
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico do …
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Carlos Roberto de Oliveira & Maria Luiza Machado Granziera: Novo Marco do Saneamento Básico no Brasil
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajust …
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Maria Luiza Machado Granziera: Direito ambiental
Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas com …
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