مؤلف: Roger Vieira Feichas

Guilherme Magalhães Martins – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco (2021). Doutor em Direito Civil (2006), Mestre em Direito Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professor adjunto(licenciado) da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro. Foi professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009-2010). É Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e temas ligados ao Direito da Tecnologia da Informação e aos novos direitos. Segundo Vice-Presidente do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Diretor científico do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, Diretor da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, membro fundador do IAPD – Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família, tem participado como palestrante de diversos congressos e simpósios jurídicos, nacionais e internacionais. Autor e Coordenador de diversas obras coletivas. João Victor Rozatti Longhi – Defensor Público no Estado do Paraná. Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), mestrado e doutorado. Pós-Doutor no International Post-doctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR – Università “Mediterra-nea” di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela UENP. Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel em direito pela UNESP-Franca, com intercâmbio na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Autor de obras dedicadas ao estudo do Direito Digital. José Luiz de Moura Faleiros Júnior – Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Usp/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Mil-ton Campos (Belo Horizonte, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito – Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS-Rio. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – Iberc e do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD.