مؤلف: Sofia Miranda Rabelo

O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …

A obra coletiva ‘Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de …

Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da ‘Avosidade’ sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à …

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o …

A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do …