Ariani Folharini Bortolatto 
Vínculos Além do Amor [EPUB ebook] 
desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico

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‘Vínculos Além do Amor: Desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico’ é um livro que lança luz sobre um tema complexo e profundamente humano no âmbito do direito de família. A autora guia os leitores desde os fundamentos teóricos até a aplicação prática das normas. O terceiro capítulo, ‘A União Estável à Luz da Teoria do Fato Jurídico’, é o ponto central da obra. Aqui, após explorar as origens políticas e implicações legais desde a Constituição de 1988, enfrenta a classificação da união estável, examinando sua natureza negocial e explorando as implicações da consciência em relação à possível formação de uma relação jurídico-conjugal. Ademais, são analisadas as complexidades do contrato de união estável, do contrato de namoro, da manifestação não solene da vontade e da prova da união estável. Com um total de 139 casos examinados, a autora enriquece sua análise com uma extensa pesquisa em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma panorâmica abrangente dos entendimentos jurisprudenciais ao longo do período de vigência do Código Civil de 2002 (de janeiro de 2002 até junho de 2021). A obra é um convite à mente curiosa e ao pensamento crítico. Ao encerrar esta jornada, não apenas define a natureza jurídica da união estável, mas também convoca leitores, estudiosos e profissionais do direito a uma reflexão profunda sobre a aplicação da norma, lançando um olhar atento para o futuro do direito familiar.
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Language Portuguese ● Format EPUB ● Pages 244 ● ISBN 9786527002079 ● File size 1.7 MB ● Publisher Editora Dialética ● City Belo Horizonte ● Country BR ● Published 2023 ● Downloadable 24 months ● Currency EUR ● ID 9264428 ● Copy protection Adobe DRM
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