SOBRE AS COORDENADORAS
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Procuradora-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Codiretora regional da Academic Society for Competition Law. Foi Visiting Scholar da Georgetown University Law School. Foi Secretária Nacional do Consumidor, Presidente do CNDC e do CNCP. E-mail: [email protected]
ISABELA MAIOLINO
Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade de Brasília (Un B). Bacharel em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenadora-geral de normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Foi Assistente e Coordenadora Substituta do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também foi assessora e chefe de gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Foi Diretora Acadêmica da rede Women in Antitrust Brasil. E-mail: isabela.maiolino@ hotmail.com.
14 Ebooks by Cíntia Rosa Pereira de Lima
Aluísio de Freitas Miele & Carolina Helena Antunes: Regulação das relações de consumo
A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvid …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra funda …
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Anderson Schreiber & Andressa de Bittencourt Siqueira: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica
‘As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemen …
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Adalberto Pasqualotto & Alan Sampaio Campos: Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resul …
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Ana Cristina de Melo Silveira & Aristides Tranquillini Neto: Proteção de dados pessoais na sociedade da informação
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida …
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Adalberto Simão Filho & Alexandre Guerra: Responsabilidade civil nas relações de consumo
‘A obra coletiva ‘Responsabilidade civil nas relações de consumo’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias – 2ª Ed – 2024 ‘A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A f …
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Alexandre Pereira Bonna & Arthur Pinheiro Basan: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da S …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet – 5ª edição – 2024 ‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a prote …
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Cíntia Rosa Pereira de Lima: ANPD e LGPD
Trazendo as experiências das principais Autoridades de Proteção de Dados da Europa e das Américas, assim como abordando os principais desafios e perspectivas dos temas da privacidade e da proteção de …
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Cíntia Rosa Pereira de Lima: Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
Quem vigia os vigilantes? Esta incógnita fica evidente ao tratar das missões atribuídas à ANPD (regulatória, fiscalizatória e sancionatória), pois deve ser assegurada a independência do órgão, e não …
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Cíntia Rosa Pereira de Lima: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da Justiça, a partir do Anteprojeto d …
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Cíntia Rosa Pereira de Lima & Eduardo Saad Diniz: O direito brasileiro em evolução
Essa obra une um conjunto de artigos jurídicos produzidos pelos docentes e por bacharéis em direito da FDRP/USP que enfrentam discussões relevantes sobre a evolução recente do Direito brasileiro. Tra …
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Cíntia Rosa Pereira de Lima: Sistema de Responsabilidade Civil para Carros Autônomos – 1ª Ed – 2023
‘Estamos diante de um desafio jurídico inédito: a interação de tecnologias digitais emergentes com o ambiente social. O fato é que a cada nova etapa evolutiva da inteligência artificial, amplia-se a …
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