Democracia em Julgamento: Dissecando o Caso Triplex no Direito e Política Brasileiros.Este livro é uma compilação rigorosa de ensaios jurídicos sobre o emblemático caso do ‚tríplex do Guarujá‘, que levou à condenação do ex-Presidente Lula. Organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, a obra reúne contribuições de especialistas que dissecam a sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Através de uma análise detalhada, os autores examinam a aplicação do direito processual penal e argumentam sobre as várias facetas de um julgamento marcado por acusações de autoritarismo judicial e abuso de autoridade.
Os artigos contidos nesta obra transcendem o âmbito jurídico e tocam em questões políticas e sociais amplas, refletindo sobre o impacto do caso na democracia brasileira e a aplicação do direito no país. Este volume revela uma série de preocupações com o processo legal e a imparcialidade da justiça, sugerindo que o julgamento pode ter comprometido garantias fundamentais e influenciado o rumo político da nação. Destinado a estudantes, acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles interessados na intersecção entre justiça e política, o livro é um manifesto pela manutenção do Estado Democrático de Direito e um apelo à reflexão crítica sobre a operação da justiça em tempos de crise institucional.
Inhaltsverzeichnis
Prefácio à nova edição
Apresentação
Frente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido processo legal
Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros
O ex-presidente Lula é condenado por um órgão jurisdicional Incompetente. Equívocos em relação à competência do Juiz Sergio Moro na chamada operação Lava-Jato
Quando o inconsciente do juiz se revela na sentença
O mito supermoro e o efeito kryptonita da constituição
Entre fatos e convicções: análise da sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Lula
O direito à deriva, o (in)esperado
Quando o devido processo legal não é seguido, a democracia perde
Do levantamento do sigilo das interceptações telefônicas à perda da imparcialidade objetiva
Culpabilidade pelo contexto? Dos riscos do abandono do direito penal do fato
O que do cinismo jurídico ‚vem ao caso‘?
O juiz, o colaborador e as lacunas da narrativa condenatória
Por que condenar Lula?
O juiz que escolheu o processo
O devido processo legal em risco no Brasil: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos na análise da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva e outros
Nada além de falácias: uma análise argumentativa da sentença condenatória contra o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Preces para Themis
Direito penal do inimigo (político)
O lamento de aristóteles na decisão do caso do ‚triplex de Lula‘: incorreções lógicas da sentença
Guerra jurídica (ou, simplesmente, guerra)
A condenação de Lula marcou a transição do estado de direito para o estado midiático penal e o nascimento do ‚juiz avestruz‘
Uma prisão nada conveniente
A sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: mais um trágico capítulo do golpe de 2016
Do ‚domínio do fato‘ a ‚propriedade de fato‘
Breves apontamentos sobre a condenação, em primeira instância, do ex-presidente Lula, ou sobre a luta para que a justiça prevaleça ante ao arbítrio
Quid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos?
As funções da pena privativa de liberdade e da culpabilidade no direito Brasileiro e a sentença condenatória contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ‚caso Lula‘ e as tendências autoritárias da justiça Brasileira: direito, política e advocacia criminal
A caçada de Lula pelo processo penal de exceção na era da pós-verdade
O desrespeito ao exercício da advocacia e a ruptura do princípio da imparcialidade judicial
A tirania togada
A crise das instituições Brasileiras refletida na condenação de um ex-presidente da república por um juiz singular
A ópera do atraso, um apelo à razão histórica
Os múltiplos e perversos significados da sentença de Sergio Moro
Constituição às favas, o autoritarismo togado chegou: o caso de uma sentença viciada
Sentença de Lula e Lava Jato à luz do direito inquisitorial no Brasil no século XVIII
A criminalização da ampla defesa
Moro, Lula e o triplex: notas sobre um julgamento
O malabarismo judicial e o fim do estado democrático de direito
A incompetência da 13ª vara federal de Curitiba para julgar o ‚caso do triplex‘
Parcialidade e fetiche: Freud explica
A dosimetria da pena aplicada a Lula: análise à luz da constituição e da ciência penal moderna
Condenação sem provas e juízo de exceção como ameaça à democracia – uma nódoa a ser superada
Vivendo o direito
Delação, notícia de jornal, condenação: elementar, meu caro Watson!
A sentença ilegal do juiz Moro contra Lula
O crime de corrupção passiva na visão do STF e a sentença que viola o princípio da legalidade
Captura da soberania popular, estado de exceção e juridicinismo
Lula, o inimigo a ser combatido
Sentença de Moro é a prova de que a livre apreciação da prova deve acabar
Estado de direito, crise polítca e operação Lava Jato
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