As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos tempos dramáticas feições. As virtualidades da internet mostraram o seu lado mais sombrio com as fake news, os discursos de ódio e, de modo especial, com a manipulação de eleitores no momento de tomar decisões políticas. Os desafios de se conciliar a mais absoluta liberdade de expressão com os pressupostos do respeito à autonomia política e à dignidade de cada indivíduo, lançaram inesperados desafios e desnorteantes inquietudes aos defensores da democracia e dos direitos fundamentais. Esta obra coletiva, composta de artigos de juristas brasileiros e estrangeiros, traz artigos que expressam reflexões pioneiras, fruto do contato com a prática, do domínio de conceitos ligados à temática, da investigação perspicaz e da limpidez de raciocínio. O leitor destes estudos será estimulado à meditação jurídica e cidadã em torno de fenômenos sensíveis e suas consequências.
Über den Autor
Paulo Gustavo Gonet Branco, Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (Un B). Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e do curso de Graduação em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atualmente em colaboração técnica na Universidade de Brasília (Un B). Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília (Un B). Editor-Chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Un B. Diretor Institucional da Associação de Egressos da Faculdade de Direito da Un B (Alumni). João Carlos Banhos Velloso, Mestre em Direito pela Universidade da Califórnia, Berkeley (título de mestre reconhecido pela Universidade de Brasília – 2021). Advogado. Gabriel Campos Soares da Fonseca, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (Secretaria-Geral da Presidência do STF). Coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do STF.
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