Sobre a obra CPC na Jurisprudência – 3ª Ed – 2023
Destaques
– CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes);
– Remissões a artigos do Código e legislação extravagante;
– Julgados e súmulas do STJ e STF;
– Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF)
– Atualização periódica pela internet, até a próxima edição
SOBRE A OBRA
Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 7 anos da vigência da nova lei, já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho.
O objetivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código.
Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a reprodução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidido, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise.
Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmulas (STF e STJ) e (iv) enunciados.
No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativamente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC.
Assim, esta obra traz:
a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código;
b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, súmulas e enunciados doutrinários;
c) quando existentes, julgados em cada um dos dispositivos do Código;
d) súmulas selecionadas do STF e STJ, além de Enunciados da ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF;
e) razões de veto;
f) leis que alteraram o CPC e índice remissivo.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para estudar o sistema processual e para sua atuação profissional com base no CPC.
Enfim, o CPC na jurisprudência.
Boa leitura e bons estudos!
Sobre el autor
SOBRE OS AUTORES
Fernanda Tartuce
Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora e coordenadora em cursos de pós graduação. Presidente da Comissão de Processo Civil do IBDFAM. Presidente da comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). Vice Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro) e membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada e mediadora.
Andre Roque
Doutor e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UERJ nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Sócio de Gustavo Tepedino Advogados.
Fernando da Fonseca Gajardoni
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Diretor Regional (SP) do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Juiz de Direito no Estado de São Paulo (TJSP), atualmente atuando como Juiz Auxiliar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Luiz Dellore
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie e Escola Paulista do Direito. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado da Caixa Econômica Federal e consultor jurídico.
Marcelo Machado
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor de Direito Processual Civil. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Advogado.
Rodrigo Leite
Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Público. Professor da Pós-graduação on-line da Rede Kroton. Membro do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil (IPPC/RN). Assessor de Desembargador do TJRN.
Zulmar Duarte
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogado e consultor jurídico.
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