A pandemia de Covid-19 afetou o mundo e a forma como vivemos de múltiplas maneiras. Ao mesmo tempo, veio acompanhada de uma infodemia cujo combate também compete à academia em seus diferentes setores. O presente livro busca cumprir este propósito, organizando e apoiando a produção científica sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais neste momento de emergência social. Editada em parceria com a FGV Direito Rio e o CPDP Latam – plataforma Latino-americana para discussão sobre privacidade, proteção de dados e tecnologia -, a obra conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político.
Sobre el autor
Luca Belli é professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, onde coordena o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV) e o projeto Cyber BRICS. É Diretor da Conferência latino-americana sobre Computers Privacy and Data Protection (cpdp.lat) e membro do Board da Alliance for Affordable Internet. Mestre (JD) em direito pela Università degli Studi di Torino e doutor (Ph D) em direito público pela Université Panthéon-Assas, Paris 2. É também membro do Conselho Editorial do International Data Privacy Law Journal publicado pela Oxford University Press.
Danilo Doneda é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Professor no IDP. Diretor do Cedis/IDP. Membro indicado pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade. Membro do Conselho Diretor da IAPP (International Association of Privacy Professionals). Foi Coordenador-Geral na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. Membro dos conselhos consultivos do Projeto Global Pulse (ONU) e do Projeto Criança e Consumo (Instituto Alana).
Ivar A. Hartmann
Professor Associado no Insper. Doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre em Direito Público pela PUC-RS. Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Ex-Professor e Pesquisador da FGV Direito Rio (2012-2020), onde coordenou o projeto Supremo em Números, o Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos e o Centro de Tecnologia e Sociedade. Coordenador Executivo da Revista Direitos Fundamentais e Justiça (A2).
Ingo Sarlet é doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997). Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUCRS, assim como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da Escola de Direito da PUC/RS. Realizou estudos e pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique, Georgetown Law Center e Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Munique, onde também atua como representante e correspondente científico pelo Brasil. Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Ex-Juiz do TRE/RS e Desembargador Aposentado do TJRS. Advogado e parecerista.
Nicolo Zingales
Doutor em Direito Internacional da Economia pela Università Bocconi (2013) e Mestre em direito pela Università degli Studi di Bologna. Professor de Direito e Regulação da Informação, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade e coordenador do Núcleo de e-Commerce da Escola
de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Fundador e co-coordenador da Coalizão sobre Responsabilidade das Plataformas do Internet Governance Forum, um membro fundador da My Data Organization e leader do seu Hub brasileiro. Também é filiado ao Stanford Center for Internet and Society, ao Tilburg Institute for Law, Technology and Society e ao Tilburg Law and Economics Center.
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