Autor: Maria de Fátima Freire de Sá

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Maria de Fátima Freire de Sá – Doutora (UFMG) e Mestre (PUC Minas) em Direito. Professora da Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC e da PUC Minas Virtual. Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED. Advogada. Diogo Luna Moureira – Doutor e Mestre em Direito (PUC Minas). Professor do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública e Cidadania da UEMG; do Curso de Especialização em Direito Médico e Bioética; e em Criminologia da ACADEPOL – MG. Pesquisador do CEBID JUSBIOMED. Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais.




20 Ebooks de Maria de Fátima Freire de Sá

Maria de Fátima Freire de Sá & Diogo Luna Moureira: Autonomia e morte digna
A obra aborda a autonomia para morrer nas legislações e no âmbito das decisões judiciais. O autores trabalham, também, situações jurídicas que perpassam o exercício da autonomia para morrer por …
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Heloisa Helena Barboza & Livia Teixeira Leal: Biodireito
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Guerra: Responsabilidade Civil e Medicina
A segunda edição da obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC) em prol do …
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Adriano Marteleto Godinho & Aline de Miranda Valverde Terra: Autoridade Parental
‘Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva ‘Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de …
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Maria de Fátima Freire de Sá & Bruno Torquato de Oliveira Naves: Bioética e Biodireito
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo …
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Acary Souza Bulle Oliveira & Aderbal Sabra: Avosidade
Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da ‘Avosidade’ sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à …
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Alexandre Miranda Oliveira & Alice de Souza Birchal: Contratos, família e sucessões
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Salim: Infância, adolescência e tecnologia
‘Inúmeros são os temas abordados pelos autores na presente obra multidisciplinar, abrangendo o universo das tecnologias que podem influenciar direta ou indiretamente a vida de crianças, jovens e nas …
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Alexandre Miranda Oliveira & Alice de Souza Birchal: Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do …
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Acary Souza Bulle Oliveira & Aderbal Magno Caminada Sabra: Cuidado e solidariedade
Sobre a obra Cuidado e Solidariedade – 1ª Ed – 2022 ‘A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os …
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Maria de Fátima Freire de Sá & Bruno Torquato de Oliveira Naves: Bioética e Biodireito
Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de ‘Manual de Biodireito’. As mudanças foram motivadas, especialmente, …
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Alessandra Alves de Vasconcelos & Alexandro de Oliveira: Cuidados Paliativos
»Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Libório Dias Pereira: Tutela jurídica do corpo eletrônico
‘O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de …
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Adriano Marteleto Godinho & Alice Krämer Iorra Schmidt: Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar
SOBRE A OBRA A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema ‘Morning Song’ dizendo que ‘O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro’. Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite …
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Adriano Marteleto Godinho & Alexandre Pereira Bonna: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias – 2ª Ed – 2024 ‘A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a …
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Amanda Florêncio Melo & Ana Beatriz Lima Pimentel: Direito das famílias
‘O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma ‘nova’ história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às …
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Maria de Fátima Freire de Sá & Ana Thereza Meirelles Araújo: Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida
‘Se, de um lado, pode parecer pretensioso o título do livro – Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida – de outro, ao nosso sentir, é a melhor maneira de demonstrar a busca pela …
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Brunello Stancioli & Carolina Nasser: Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento – As (necro)Políticas de Internação Involuntária
Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa …
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Amanda Florêncio Melo & Ana Beatriz Lima Pimentel: Direito das famílias
(…) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações …
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