Esta obra é constituída e articulada por um conjunto de capítulos elaborados por renomados
acadêmicos e pesquisadores de diversos países, diferentes continentes e distintas famílias jurídicas,
que se debruçaram sobre o estudo do tema, dando à obra uma perspectiva múltipla a
partir de olhares distintos sobre a temática central.
No desenrolar da obra encontram-se de forma avulsa diferentes enfoques e abordagens sobre
um objeto que, sendo complexo e multifacetado, proporciona uma multitude de escolhas e
percursos. Essa é a riqueza maior do conteúdo da obra, oferecer uma leitura com diferentes
pontos de vista sobre um tema central permitindo ao leitor conexões reflexivas e plurais.
Em um tempo que o estudo do Direito do Mar e seu aprimoramento são fundamentais para
a compreensão e aprofundamento das relações jurídico-normativas entre Estados e povos, se
oferece à sociedade essa obra com a expectativa que possa ser um instrumento útil de trabalho,
bem como contribuir para o avanço da pesquisa nessa área científica e guiar a interpretação
doutrinária sobre o tema.
Sobre el autor
Marta Chantal Ribeiro (Org.)
Portuguesa, é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e investigadora principal do Centro Interdisciplinar de Investi¬gação Marinha e Ambiental (CIIMAR), coordenando o Grupo de Direito do Mar. É licenciada e mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e doutorou-se pela Universidade do Porto na área de Direito do Mar. No presente, os seus estudos têm-se centrado na protecção da biodiversidade marinha, incluindo na plataforma continental além das 200 milhas náuticas e nas áreas além da jurisdição nacional, bem como no planeamento espacial marinho, mineração do mar profundo, pesca e utilização de novas tecnolo¬gias no espaço marinho. É membro da IUCN World Commission on Environmental Law, participa em vários projectos de in¬vestigação nacionais e internacionais e tem vasta obra publicada. Contacto: [email protected].
Wagner Menezes (Org.)
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor pela Universidade de Padova, Itália. Presidente da Aca¬demia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Presidente fundador do Centro de Estudos em Direito do Mar da Universidade de São Paulo (Ced¬mar-USP).
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