Autor: Plínio Melgaré

Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo-Alemanha. Pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex-bolsista do MPI – Max Planck Institute Hamburg-Alemanha. Professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Neurociências e comportamento na PUC-RS. E-mail: gabriellebezerrasales@gmail. com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/9638814642817946. ORCID ID – https://orcid. org/0000-0003-3628-0852. Manoel Gustavo Neubarth Trindade Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito (UFRGS). Mestre em Direito (UFRGS). Especialista em Processo Civil (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor do Pós-LLM em Proteção de Dados da UNISINOS. Coordenador e Professor do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS. Coordenador e Professor da Especialização em Direito dos Contratos e da Responsabilidade Civil da UNISINOS. Professor da Graduação em Direito UNISINOS Porto Alegre LES (Law, Economics and Society) e da Graduação em Direito da UNISINOS São Leopoldo. Foi Presidente e atualmente é Diretor Científico do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Foi Diretor da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE. Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Energia, Mercado de Capitais e Infraestrutura da OAB/RS. Fundador do Grupo de Estudos em Direito e Economia da OAB/RS. Advogado e Economista. Plínio Melgaré Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas – Universidade de Coimbra. Professor da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Palestrante da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Palestrante da Escola Superior da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Advogado. SOBRE OS AUTORES Ana Cláudia Redecker Ana Paula Motta Costa Bruna Manhago Serro Cíntia Rosa Pereira de Lima Cíntia Teresinha Burhalde Mua Claudia Lima Marques Cristiano Colombo Daniela Copetti Cravo Débora Manke Vieira Eugênio Facchini Neto Fabiano Menke Fabrizio Bon Vecchio Filipe Medon Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Guilherme Damasio Goulart Guilherme Mucelin Gustavo Tepedino José Luiz de Moura Faleiros Júnior Luciano Timm Manoel Gustavo Neubarth Trindade Maria Eduarda Rodrigues Fornari Maria Luiza Kurban Jobim María Paz Madrid SM. Mateus Sturari Nelson Rosenvald Plínio Melgaré Raúl Madrid R. Renato Caovilla Sérgio Amadeu da Silveira