‘As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico ‘Pessoa, Direito e Responsabilidade’ pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se publica.
Os coordenadores: Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz’
A propos de l’auteur
‘Mafalda Miranda Barbosa é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000 (com a informação final de Bom com Distinção: 16 valores), que concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 (com a classificação final de Muito Bom: 18 valores) e o Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013 (Aprovada com Distinção e Louvor por unanimidade).
Nelson Rosenvald, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente é Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Francisco Muniz, Diretor Acadêmico da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE, Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Maurício de Nassau, Advogado no Brasil e em Portugal, sócio do escritório: da Fonte, Advogados. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário pela UNINASSAU.’
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