Análise Jurídica e Política: O Julgamento de Lula no TRF4
Descubra a verdade por trás das cortinas da justiça com esta obra organizada pelos renomados Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles. A obra é um mergulho profundo e revelador no polêmico caso do Triplex envolvendo o ex-presidente Lula. Com uma coletânea de ensaios provocativos de juristas e analistas políticos, o livro desvenda as camadas de um julgamento que mexeu com os alicerces da política brasileira. Cada capítulo é uma janela que se abre para as complexidades e urgências do sistema judiciário brasileiro, questionando a rapidez e a aparente predisposição do veredicto. Os autores, com suas perspectivas afi adas, abordam temas como lawfare e a manipulação política da justiça, levantando questões essenciais sobre imparcialidade e justiça.
Table des matières
Introdução
Um processo de exceção
Reflexões e reflexos jurídico-políticos de um (pseudo) julgamento na história do Brasil e na aplicação do direito brasileiro
O imenso prejuízo decorrente dos pré-juízos. A violação da garantia do juiz natural e imparcial
Votos homogêneos e condenação alternativa
Lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula
A juristocracia brasileira revelada no caso triplex
TRF4 errou ao dizer que rol de suspeição deve ser numerus clausus
O TRF da 4ª região, o tribunal de segurança nacional e o superior tribunal militar: qualquer semelhança não é mera coincidência
Estado pós-democrático, Lawfare e a decisão do TRF-4 contra o ex-presidente luiz inácio Lula da silva
Judiciário e uma agenda de moralização da política
Combater a corrupção sem lesar a pátria
Surrealismo e direito: o julgamento de Lula em segunda instância e a morte de uma nação imaginada
Os três de porto alegre: o estado de exceção, o direito penal do inimigo e a criminalização da política
A mão invisível das delações: ônus da prova e vedação da prova diabólica
Se vencerem, não convencerão
Do apelo ao senso comum aos poderes de fato: o novo direito 3.0 Que legitima o arbítrio ou ‘quando a episteme vira doxa’
O que é isto ‘o novo que pede passagem’ do TRF4 e Joaquim Falcão?
Herzog, Marielle e Lula – a tragédia de uma ditadura anunciada
A crítica virou manual
A disfunção dos desenhos das instituições democráticas na constituição federal e seus efeitos no ativismo judicial conservador-midiático
A condenação de Lula e a afronta ao princípio do devido processo legal
Para que prova, se eu tenho convicção?
O tempo, o senso e a justiça
Os indícios coletados na ação penal do ‘caso tríplex’e o standard probatório adotado pelo TRF4 na operação lava jato
Quando a história se repete como farsa legitimada
Da ideologia punitivista às velocidades do direito penal: o acórdão do TRF-4 e a fórmula 1 do processo Lula
A crise moral não justifica o fim da presunção de inocência
Seja marginal, seja herói: a recompreensão da seletividade penal
O acórdão que condenou uma ideia
Lawfare internacional e a judicialização da política no Brasil
Análise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de Lula
Nós acusamos! Nós requeremos!
Vítimas inocentes
Execução provisória da pena: o cárcere como fiel escudeiro do capitalismo
Para as trevas que nos conduzem
Lula e o amor que deixa marcas: Picasso e Flávio José
Espectros de porto alegre
O caso Lula e as garantias judiciais dos sistemas interamericano e global de proteção aos direitos humanos
A omissão do TRF4 frente à incompetência e suspeição do juízo da 13ª vara federal de curitiba-pr no processo que condena à prisão um projeto de democracia e Lula
O golpe e o julgamento do recurso de Lula. La sangre todavía no ha llegado al Río
A propos de l’auteur
Análise Jurídica e Política: O Julgamento de Lula no TRF4
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