A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida.
Sistema tributário nacional visa interpretar e aplicar a legislação que norteia nosso sistema tributário, diante do imenso arcabouço jurídico existente no Brasil.
O livro aborda as normas tributárias que regulam as relações do Estado e do contribuinte, apresentando o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas espécies, a competência tributária, a capacidade tributária e as limitações ao poder de tributar, bem como os princípios constitucionais tributários como limitadores da competência tributária dada pela Constituição Federal a cada ente federado, com abordagem da regra-matriz de incidência tributária.
Entre os temas, destacam-se os principais tributos, ISS, ICMS, PIS e Cofins, IPI e II, aqueles regidos pelo regime cumulativo e não cumulativo, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, o Simples Nacional, folha de pagamento e contribuições trabalhistas e previdenciárias.
O objetivo é proporcionar ao leitor uma visão geral do Sistema Tributário Nacional, o conhecimento dos principais tributos e regimes de tributação, capacitando-o para a interpretação da legislação tributária.
Table des matières
Capítulo 1 – Sistema tributário nacional e princípios tributários
1 Tributos e suas espécies
2 Competência e capacidade tributária e limitações ao poder de tributar
3 Princípios constitucionais tributários
Considerações finais
Referências
Capítulo 2 – A regra-matriz de incidência tributária e sua aplicação na estrutura jurídica do ISSQN
1 Regra-matriz de incidência tributária
2 O antecedente da regra-matriz de incidência tributária: o fato gerador tributário
3 O consequente da regra-matriz de incidência tributária
4 A estrutura jurídica da regra-matriz de incidência tributária do ISSQN
Considerações finais
Referências
Capítulo 3 – Tributação da atividade comercial pelo ICMS
1 Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
2 Fato gerador do ICMS e seus contribuintes
3 Base de cálculo, alíquotas e contabilização do ICMS
4 Contabilização do ICMS, sistemática não cumulativa e créditos de ICMS
5 Regime de substituição tributária do ICMS
Considerações finais
Referências
Capítulo 4 – Tributação das receitas das empresas pelas contribuições federais de PIS e Cofins
1 Contribuições federais de PIS e Cofins
2 Regime cumulativo do PIS e Cofins vs regime não cumulativo do PIS e Cofins
3 Base de cálculo (receitas e exclusões) e alíquotas dos dois regimes
4 Créditos permitidos no regime do método não cumulativo
Considerações finais
Referências
Capítulo 5 – Tributação federal incidente sobre a atividade industrial (IPI) e sobre o comércio exterior (II)
1 Imposto sobre Produtos Industrializados
2 A função extrafiscal e os princípios do IPI na CF/88
3 Fato gerador do IPI, definição do conceito de industrialização, base de cálculo e alíquotas do IPI
4 Imposto de Importação − II
5 Base de cálculo e alíquotas no II
Considerações finais
Referências
Capítulo 6 – Introdução à tributação sobre os lucros empresariais (IRPJ e CSLL)
1 Tributos sobre lucros empresariais
2 Fato gerador do Imposto de Renda e da CSLL, formas de tributação, base de cálculo e alíquotas para a pessoa jurídica
3 Base de cálculo e alíquotas para a pessoa jurídica
Considerações finais
Referências
Capítulo 7 – Tributação das microempresas e empresas de pequeno porte: Simples Nacional
1 Simples Nacional
2 Tributos abrangidos pelo Simples Nacional
3 Limites para o enquadramento, vedações de utilização e hipóteses de exclusão do Simples Nacional
4 Cálculo do Simples Nacional: indústria, comércio e prestação de serviços
Considerações finais
Referências
Capítulo 8 – Folha de pagamento, contribuições trabalhistas e previdenciárias
1 Tributos e encargos sobre a folha de pagamento
2 Apuração das contribuições devidas ao INSS
3 FGTS
4 Provisão para 13º e férias – forma de cálculo
Considerações finais
Referências
Sobre a autora
A propos de l’auteur
Daniela Nunes dos Santos é graduada em ciências contábeis com especialização em direito tributário, com docência para o ensino superior pela Faculdade Damásio, e especialista em gestão do ensino superior. Profissional com mais de 15 anos de experiência, a autora leciona as disciplinas de contabilidade, contabilidade tributária e legislação tributária nos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira. É conteudista e coautora do livro Normas e práticas contábeis avançadas, publicado pela Editora Senac São Paulo, 2021 (Série Universitária). Sua área de interesse é planejamento e gestão dos tributos indiretos.
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