Erik Frederico Oioli 
Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das S.A. [EPUB ebook] 

Support

Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.

€15.99
méthodes de payement
Achetez cet ebook et obtenez-en 1 de plus GRATUITEMENT !
Langue Portugais ● Format EPUB ● Pages 408 ● ISBN 9788584930234 ● Taille du fichier 0.7 MB ● Maison d’édition Almedina Brasil ● Lieu São Paulo ● Pays BR ● Publié 2014 ● Édition 1 ● Téléchargeable 24 mois ● Devise EUR ● ID 9390995 ● Protection contre la copie Adobe DRM
Nécessite un lecteur de livre électronique compatible DRM

Plus d’ebooks du même auteur(s) / Éditeur

79 312 Ebooks dans cette catégorie