Auteur: Gil Ferreira de Mesquita

O tratamento que se pretendeu dar ao termo ‘minorias’ nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem p …

Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos …

Este livro mostra um pouco da infância do CPC, bem como os caminhos que o amadurecimento do Código permitirá que sejam trilhados. Os organizadores da obra, Gil Ferreira de Mesquita e Vinicius Roberto …

Quem iniciou seus estudos na clássica obra Lições preliminares de Direito, do imortal Professor Miguel Reale, deve se lembrar de sua clássica explicação elementar do que seja o Direito. Nela, lança m …