Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.
Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional.
No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais.
Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à ‘reparação pelo lucro da intervenção’, que, no dizer do autor, é: ‘Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção.
Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge.
O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art. 844 do Código Civil’.
Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional.
Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira.
Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora!
Trecho da apresentação de Pablo Stolze.
A propos de l’auteur
Leandro Reinaldo da Cunha
Professor titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutor e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Líder do Grupo de Pesquisa ‘Direito e Sexualidade’. Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Investigador da Rede Interdisciplinar de Estudos ‘Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade’. Autor de ‘Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil’ e diversos artigos jurídicos. Professor pesquisador. E-mail: [email protected]
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