लेखक: Ana Carla Harmatiuk Matos

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Gustavo Tepedino (Org.) is a full professor of Private Law and former Dean at the State University of Rio de Janeiro (UERJ). Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Org.) is an associate professor of Private International Law and Petroleum Law of the Law School of the State University of Rio de Janeiro (UERJ). She holds a Ph D in International Law from the Law School of the University of São Paulo (USP). Partner of Barbosa, Raimundo, Gontijo and Câmara Advogados; member-partner of the Brazilian Society of International Law; member of the Association of International Petroleum Negotiators (AIPN); founding partner of the Center for Excellence in Development, Oil, Energy and Mining (CEDPEM); vice-president of the International Academy of Comparative Law; member of the board of trustees of the Brazilian Academy of International Law and member of the International Law Association (ILA).




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Gustavo Tepedino & Aline de Miranda Valverde Terra: Temas atuais de direito comparado / Current trends in comparative law
This work shows the growing interest and participation of Brazilian lawyers in comparative law. It contains the contributions presented to the 20th General Congress of the International Academy of Co …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Coronavírus
A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se repete: são amplamente noticiados os nú …
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Adriana Vidal de Oliveira & Agustina Palacios: Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Direito Civil na Legalidade Constitucional
‘Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da m …
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Adriano Marteleto Godinho & Aline de Miranda Valverde Terra: Autoridade Parental
‘Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser consider …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Responsabilidade civil e direito de família
A obra coletiva ‘Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudo …
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Alexandre Miranda Oliveira & Alice de Souza Birchal: Contratos, família e sucessões
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o E …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda Guedes Ferreira: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
‘Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio …
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Alexandre Miranda Oliveira & Alice de Souza Birchal: Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mun …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Antonio dos Reis Júnior: Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
SOBRE A OBRA ‘Festejamos a publicação deste livro ‘Responsabilidade civil e direitos fundamentais’, precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos …
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Alessandra Alves de Vasconcelos & Alexandro de Oliveira: Cuidados Paliativos
”Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências – 2ª Ed – 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relaçõe …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa
Sobre a obra Transformações das Relações Familiares e a Proteção da Pessoa 1ª Ed – 2024 Vulnerabilidades, Questões de Gênero, Tecnologias e Solidariedade PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE Nova princip …
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Amanda Florêncio Melo & Ana Beatriz Lima Pimentel: Direito das famílias
‘O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma ‘nova’ história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vul …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Frazão: Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades – 1ª Ed – 2024
‘A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientaçã …
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Amanda Florêncio Melo & Ana Beatriz Lima Pimentel: Direito das famílias
(…) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oito …
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