लेखक: Auriney Brito

SOBRE OS AUTORES Auriney Brito Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Penal pela Universidade Gama Filho/RJ. Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela Uni FMU/SP e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires. Professor do curso de especialização da Escola Paulista de Direito – EPD. Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP. Diretor do Instituto dos Advogados do Amapá. Advogado.João Victor Rozatti Longhi é Professor Assistente da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Advogado. João Victor Rozatti Longhi Defensor Público no Estado do Paraná. Professor Substituto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), ex-professor da União Dinâmica das Faculdades das Cataratas (UDC) e do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ). Ex-Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-Doutorando pelo International Medirranea Center of Human Rights Research e Pós-Doutor (MIDHCR, Itália) em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Bacharel em direito pela UNESP-Franca. Matthäus Marçal Pavanini Cardoso Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional em preparatórios para concursos e OAB. Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), onde desenvolveu pesquisas sobre o Direito fundamental à proteção de dados, os aspectos sociojurídicos e políticos da utilização dos dados pessoais no âmbito digital e aos Direitos Humanos e Fundamentais ligados, sua dissertação tratou da proteção de dados das pessoas LGBTQIA+ sob a perspectiva protetiva da LGPD. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde atuou principalmente nas áreas de extensão ligadas à proteção dos direitos fundamentais e políticas públicas de populações vulneráveis. Foi coordenador do Diretório Central dos Estudantes e membro dos Conselhos Superiores da Universidade. Samuel Falavinha Especialista em Direito Eleitoral Desportivo. Foi assessor no Tribunal de Justiça do Paraná, além de secretariar câmara criminal e órgão especial. Em eleições já foi coordenador jurídico de campanha para o Governo do Paraná, além de advogado em diversas campanhas para prefeitos, deputados, governadores e senadores . É membro relator das comissões de direito desportivo, da advocacia criminal e de direito eleitoral da OAB/PR, já tendo sido membro da comissão da advocacia iniciante e da advocacia dativa. Ministrou diversos cursos, aulas e palestras sobre Direito Penal e Direito Eleitoral, incluindo curso pela ESA/PR sobre o tema Direito Penal, Processo Penal Eleitoral e Inelegibilidades.