O presente livro busca oferecer uma resposta ao tratamento ético e jurídico dos animais no sistema legal brasileiro. Para tanto, efetua-se uma busca semântica pelo conceito de animal, suscitando a multiplicidade de interpretações que a temática possui.
Posteriormente, o trabalho analisa as respostas tradicionais à questão do tratamento dos animais, em especial as respostas abolicionistas e ‘bem-estaristas’, além do viés kantiano. Por fim, é apresentada ao leitor uma alternativa inovadora para o tratamento dos animais: a consideração emergentista/funcionalista de animais inseridos no contexto de ecologia da vida.
लेखक के बारे में
CAROLINA MARIA NASSER CURY
Doutora, mestra e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Gerente de Fiscalização na Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) do Governo do Estado de Minas Gerais. Foi Pesquisadora Visitante (Visiting Scholar – Doutorado Sanduíche), com bolsa CAPES, na Macquarie University, Sydney, Austrália. Realizou intercâmbio acadêmico na Universität Augsburg, na Alemanha (2013). Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Indisciplinar, coordenado pela Prof. Dra. Natacha Rena, que atua na elaboração de cartografias do processo de neoliberalização e produção biopolítica atrelados à produção contemporânea do espaço urbano.
BRUNELLO STANCIOLI
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), onde também fez mestrado (2000) e doutorado (2007). Foi Academic Visitor no Uehiro Centre for Practical Ethics (Faculty of Philosophy), na Universidade de Oxford (maio de 2011 a março de 2012), com recebimento de bolsa CAPES. É Professor Associado II, em dedicação exclusiva, na UFMG. É Professor Residente do IEAT (Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares) da UFMG – 2022-2023. É Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito na UFMG. Também é Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica da UFMG. Foi professor colaborador na pós-graduação de filosofia na UFMG, linha de ética. Foi membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da UFMG, e da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, como representante da área de Humanidades. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da UFMG, por três anos. Tem experiência em ensino e pesquisa em Direito, com enfoque transdisciplinar. É coordenador do Grupo Persona, que estuda a pessoa e a pessoalidade em todas as suas nuances, sob o viés transdisciplinar. É membro do NEPC – Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo, de natureza supra departamental e interdisciplinar, presidido pelo Prof. Dr. Ivan Domingues. Desenvolve estudos nos seguintes temas: Pessoa Natural, Bioética, Direito e Genética, Direito e Teoria da Informação, Autonomia, Melhoramentos Humanos, Neuroética, Direitos Fundamentais, Direito Civil.
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