‘Não há um culpado apenas, talvez nem haja culpados, mas um sistema que precisa se atualizar e ser mais célere, sensível aos novos tempos.
Mas a pergunta que nunca se cala: como enfrentar o crime organizado, compreender e desarticular suas estruturas sem fazer parte dele? A resposta talvez esteja na própria pergunta: fazendo parte dele. Então, chegamos de forma objetiva, novamente, na figura do agente infiltrado.
Uma ferramenta que não é nova ganha destaque. Toda a inovação tecnológica advinda nos últimos anos não nos traz, com a mesma riqueza, um componente tão necessário na compreensão da engrenagem do poderoso e nebuloso mundo das organizações criminosas, a realidade das conexões e o alcance de suas estruturas num grau de detalhismo importantíssimo, como o faz a figura do agente infiltrado.
Contudo, é este um recurso de investigação que requer precisão, preparação, especialização e planejamento.’
O primeiro capítulo discorre sobre a infiltração no contexto da evolução social, sobre a arte do disfarce e as mutações da criminalidade no mundo e no Brasil. No segundo capítulo busca-se analisar os permissivos legais e a evolução normativa brasileira em relação à infiltração policial, focando também na infiltração policial virtual.
No terceiro capítulo são analisados os aspectos operacionais relevantes, os requisitos e limites da infiltração, a atividade relacionada à Polícia Judiciária e sua operacionalização em campo, passando pelas suas fases essenciais até a cessação da atividade. Tópicos importantes estão incluídos, como o testemunho do agente infiltrado, suas características e seus direitos.
Por fim, abordam-se os desafios administrativos e estratégicos para as Polícias Judiciárias na utilização da metodologia, as novas necessidades de conhecimentos relativos à infiltração virtual e um novo modelo de contratação de agentes policiais para a atividade de infiltração.
विषयसूची
1. Infiltração no contexto da evolução social
1.1. Considerações iniciais
1.2. O tradicional mundo real, o novo mundo virtual e o crime
1.2.1. A empresa criminosa mundial
1.3. A arte do disfarce e o disfarce da arte
1.4. O crime organizado como mutação, a sociedade de riscos como realidade complexa e a infiltração como uma medida
2. Permissivos legais – A evolução brasileira
2.1. A infiltração policial no Brasil – Aspectos históricos
2.2. Infiltração policial – Conceito e aspectos procedimentais gerais
2.2.1. O conceito
2.2.2. Os legitimados
2.2.3. O momento
2.2.4. Os requisitos
2.2.5. A autorização judicial e o alcance da decisão
2.2.6. O prazo
2.2.7. O relatório circunstanciado
2.2.8. O sigilo
2.3. Infiltração policial virtual
2.3.1. Infiltração no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
2.3.1.1. Histórico da proteção infanto-juvenil no Brasil
2.3.1.2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
2.3.1.3. As inovações da Lei nº 13.441/2017
2.3.1.4. Crimes cibernéticos contra a dignidade sexual infanto-juvenil
2.3.1.4.1. Previsões no Código Penal
2.3.1.4.2. Previsões no ECA
2.3.1.4.3. Análise do perfil do assediador e da vítima
2.3.2. Infiltração virtual contra organizações criminosas – Pacote ‘Anticrime’
2.3.3. Infiltração virtual: outros crimes, interpretação extensiva
2.4. A infiltração no direito comparado
3. Aspectos operacionais relevantes
3.1. Requisitos e limites da infiltração
3.1.1. A proporcionalidade como medida da responsabilidade penal do infiltrado
3.2. A regra de ouro: sigilo do início ao fim
3.3. Infiltração: atividade de polícia judiciária
3.4. Operacionalização da infiltração policial
3.4.1. A decisão e a gestão do recurso
3.4.2. Suporte técnico administrativo e operacional
3.4.3. Necessária integração com a atividade de inteligência
3.4.4. Cessação da infiltração
3.4.5. A importância do relatório (bem) circunstanciado
3.5. A possibilidade de testemunho do agente infiltrado
3.6. Características intrínsecas para um agente infiltrado
3.7. Direitos do agente infiltrado
4. Desafios administrativos e estratégicos para as polícias judiciárias
4.1. Incremento no uso da técnica da infiltração no enfrentamento ao crime organizado com diversificação de tipos penais
4.2. As novas necessidades com o advento da infiltração virtual
4.3. Um novo modelo de contratação de agentes baseado na especialização prévia
5. Considerações finais
Referências
लेखक के बारे में
Cristiano Reschke: Delegado de Polícia Civil no RS. Atua no Conselho Superior de Polícia. Ex-Diretor dos Departamentos de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil/RS. Foi Diretor da Divisão de Homicídios e Coordenador da Força Tarefa de Combate às Facções do Crime Organizado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduado em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor da Acadepol nas cadeiras de Inteligência Policial e Investigação Criminal. @delegadoreschke
Emerson Wendt: Mestre e Doutorando em Direito e Sociedade (PPGD Universidade La Salle Canoas-RS). Delegado de Polícia Civil no RS, ex-Chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia. Atualmente, é Secretário Municipal de Segurança Pública de Canoas-RS. @Emerson Wendt
Mayumi Matsubayaci: Graduada em direito pela Unasp – campus Engenheiro Coelho/SP, ex-estagiária de direito na Defensoria Pública de Limeira/SP, ex-advogada no escritório AJS Nogueira Advocacia em Engenheiro Coelho/SP. Atualmente é advogada no escritório Bezerra e Matsubayaci Advocacia em Artur Nogueira/SP. @mayumibm
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