लेखक: Daniel Vianna Vargas

Luis Felipe Salomão, é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Foi Promotor de Justiça/SP, Juiz de Direito e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Candido Mendes. Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia/RJ. Daniel Vianna Vargas, é Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ (2021), Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Barcelona e Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Juiz de Direito do TJRJ, aprovado em 1º lugar no XXXVI Concurso. Professor e Coordenador de cursos de aperfeiçoamento de magistrados (EMERJ, ENFAM, EJUSE, EMARF) e de cursos de extensão em Processo Civil na EMERJ. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da CEPED/UERJ, IDP, FMU/RS, EAGU, EMERJ, FEMPERJ e do Mestrado do IDP/DF. Ex-Juiz Auxiliar do TSE (2019-2021). Juiz Instrutor na Corte Especial do STJ (2021-2022).