Fernanda Nunes Barbosa nasceu em Porto Alegre, em 1977. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É editora da revista civilistica.com e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Porto-Alegrense (FAPA).
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Fernanda Nunes Barbosa: Biografias e liberdade de expressão
Neste livro inovador, que marca a estreia da Série Pautas em Direito, a advogada e professora universitária Fernanda Nunes Barbosa investiga o polêmico tema das biografias não autorizadas. Partindo d …
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Adriana Vidal de Oliveira & Agustina Palacios: Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …
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Adisson Leal & André Araújo Molina: Dano Moral Coletivo
Sobre a obra Dano Moral Coletivo – 1ª Ed – 2018 ‘Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas última …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra funda …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações
‘Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estat …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
‘O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, …
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Adalberto Pasqualotto & Alan Sampaio Campos: Direito do consumidor aplicado
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resul …
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Adriano Marteleto Godinho & Amanda Guedes Ferreira: Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas
‘Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Antonio dos Reis Júnior: Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais
SOBRE A OBRA ‘Festejamos a publicação deste livro ‘Responsabilidade civil e direitos fundamentais’, precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos …
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Adalberto Simão Filho & Alexandre Guerra: Responsabilidade civil nas relações de consumo
‘A obra coletiva ‘Responsabilidade civil nas relações de consumo’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet – 5ª edição – 2024 ‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a prote …
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Ana Frazão & Ana Paula Bodin Gonçalves Agra: A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(…) Foi sob essa visão que a presente obra’A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes’, foi construída. Sob a premissa de que …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Frazão: Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades – 1ª Ed – 2024
‘A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientaçã …
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