As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça de uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria?
Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da qual um ‘pós-positivismo’ teria superado a antiga discussão entre jusnaturalistas e positivistas, mas o multiculturalismo, e os problemas inerentes à universalização dos direitos humanos, mostram que ainda há muito a ser questionado.
Partindo de um exame da natureza da criatura humana e das normas de conduta por ela construídas, neste livro se apontam caminhos para a construção da justiça possível em cada sociedade, que pode não ser eterna e universal, mas que não é por isso qualquer uma, imposta por quem tenha a força.
Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teoria do Estado e Teoria da Democracia dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, por permitir ao aluno uma visão crítica e reflexiva dos fundamentos do ordenamento jurídico e, com isso, de como torná-lo mais justo e legítimo.
लेखक के बारे में
Hugo de Brito Machado Segundo
Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi coordenador. Professor do Centro Universitário Christus (Graduação e Mestrado). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012/2013 – 2015/2016).
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Blog: www.direitoedemocracia.blogspot.com
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