O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de contrato, de composição entre as partes com uma finalidade. A função atual do instituto vem sendo moldada desde a época romana sempre baseada na realidade social. 1 O contrato é um ato jurídico em sentido amplo, em que há o elemento norteador da vontade humana que pretende um objetivo de cunho patrimonial (auto jurígeno); constitui um negócio jurídico por excelência. O contrato pode ser conceituado como sendo um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial.
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भाषा पुर्तगाली ● स्वरूप PDF ● पेज 674 ● ISBN 3410005189506 ● फाइल का आकार 2.4 MB ● प्रकाशक Clube de Autores ● शहर Joinville ● देश BR ● प्रकाशित 2024 ● संस्करण 1 ● डाउनलोड करने योग्य 24 महीने ● मुद्रा EUR ● आईडी 10140545 ● कॉपी सुरक्षा Adobe DRM
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