लेखक: Livia Teixeira Leal

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“SOBRE OS COORDENADORES Heloisa Helena Barboza Professora Titular de Direito Civil e Diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Parecerista e Árbitra em Direito Privado. Livia Teixeixa Leal Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-Graduada pela EMERJ. Professora da PUC-Rio, da EMERJ e da ESAP. Assessora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ. Vitor Almeida Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (ITR/ UFRRJ). Professor dos cursos de especialização do CEPED-UERJ, PUC-Rio e EMERJ. Vice-diretor do Instituto Brasileiro de Biodireito e Bioética (IBIOS). Pós-doutorando em Direito Civil pela UERJ. Advogado.”




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Heloisa Helena Barboza & Livia Teixeira Leal: Biodireito
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e …
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Adriana Vidal de Oliveira & Agustina Palacios: Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais …
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Adriano Marteleto Godinho & Aline de Miranda Valverde Terra: Autoridade Parental
‘Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser …
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Aline de Miranda Valverde Terra & Ana Carolina Brochado Teixeira: Herança Digital – TOMO 01
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções …
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Ana Carolina Brochado Teixeira & Bernardo Azevedo Freire: Herança Digital – TOMO 02
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções …
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Acary Souza Bulle Oliveira & Aderbal Sabra: Avosidade
Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da ‘Avosidade’ sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações
‘Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica …
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Ana Paula Barbosa-Fohrmann & Aryelen Kertcher: A Tutela Jurídica da Pessoa Idosa
‘O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, …
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Anderson Schreiber & Beatriz Capanema Young: Direito e Mídia
‘(…) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Direito das Sucessões
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências – 2ª Ed – 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das …
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Livia Teixeira Leal: Tutela Post Mortem de Perfis Autobiográficos em Redes Sociais
Sobre a obra Tutela Post Mortem – Perfis em Redes Sociais – 1ª Ed – 2024 O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook …
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