Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida – Acessos, Direitos e Responsabilidades – 1ª Ed – 2024
‘Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa ‘Direito Civil’ do Curso de Mestrado e de Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sensibilizado pelo convite para prefaciar a obra científica resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Coordenadores e Colaboradores na disciplina ‘Direito das Relações Existenciais’, refleti bastante sobre o conteúdo destas linhas em razão da preciosidade do livro ora disseminado perante a comunidade jurídica.
‘Novas fronteiras da reprodução assistida’ é obra que, tenho certeza, se tornará referência no Direito brasileiro e quiçá em outros sistemas jurídicos, por examinar com minúcias temas tão complexos e ao mesmo tempo importantes no âmbito do segmento do Direito Civil – em especial do Direito dos Danos, do Direito de Família, do Direito das Sucessões –, do Biodireito, entre outras áreas. No final do século XX e início do século XXI, tive oportunidade de desenvolver pesquisa em nível de Doutorado sobre o tema da reprodução assistida com o recorte nos critérios de estabelecimento de paternidade jurídica à luz do Direito brasileiro.
A civilização humana está em constante evolução e, devido às mudanças e aos espaços ainda não desbravados, é fundamental o desenvolvimento das pesquisas em inúmeras áreas do conhecimento humano. O Brasil vivenciou inúmeras transformações políticas, econômicas, sociais e educacionais a partir da década de setenta no século XX, em especial e, logicamente, as mudanças impuseram desafios e possibilidades no âmbito da pesquisa jurídica e formação continuada na área do Direito. Ao lado das mudanças operadas nos setores acima referidos, o desenvolvimento tecnológico também passou cada vez mais a expor a pessoa humana aos desafios nunca dantes imaginados.’
Tentang Penulis
SOBRE OS COORDENADORES
Heloisa Helena Barboza
Doutora em Direito pela UERJ e em Ciências pela ENSP/FIOCRUZ. Especialista em Bioética pelo Instituto Fernandes Figueira-IFF/FIOCRUZ. Professora Titular de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentada). Advogada e parecerista.
Vitor Almeida
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da UERJ. Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio. Estágio pós-doutoral na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões. Advogado.
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