Estou muito contente que você tenha decidido abrir este livro, pois você
precisa dele. Mais do que você imagina.
É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo o Código
Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do
Conselho Nacional de Justiça. Assim como as obras anteriores, esta também foi
pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida
uma padronização, mantendo, então, a familiarização no manuseio do livro, tanto para
estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e
Registrais, quanto aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente
atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para
auxílio no desempenho da atividade.
Este livro, além do Código Nacional, contém mais 75 (setenta e cinco)
regramentos entre Provimentos, Resoluções, Regimentos Internos e o Código de
Organização Judiciária do Estado. Ou seja, no que diz respeito aos registros públicos,
abarca todo conteúdo publicado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além disso, todos os artigos em que há ainda referências a algum dispositivo
do Código de Processo Civil de 1973, há nota de rodapé com a correspondência,
sempre que possível, do artigo vigente do Código de Processo Civil de 2015, além de
outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos
artigos. Esta obra ganhou espaço diferenciado para alguns anexos citados nos
regulamentos. Desta forma, fica o alerta aos estudantes, pois estes anexos podem
configurar sugestões/modelos de respostas/confecções de peças, devendo, quando da
realização da 2ª Fase do Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e
Registrais, ser vedados, conforme eventuais instruções passadas pela banca.
Gize-se que é válida a leitura integral da exposição dos motivos que
aprovaram a confecção do Código Nacional de Normas. Por fim, acredito que o
código não recebeu um sumário, em virtude de ser novo e de que irá passar por
atualizações, então, tomei a liberdade de confeccionar um para melhor consulta e
manuseio desta obra.
Ótima leitura e bons estudos.
Anderson Kist
Tentang Penulis
Anderson Scherner Kist
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas no Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), pós-
graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do
Rio Grande do Sul (FMP) e em Direito Notarial e Registral pela Damásio
Educacional. Organizou a publicação da Consolidação Normativa Notarial e Registral
do Estado de Tocantins, Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
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