Penulis: Carlos E. Elias de Oliveira

“Joyceane Bezerra de Menezes Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direitos de Personalidade. Professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito Constitucional nas Relações Privadas. Fortaleza-CE-Brasil. E-mail: [email protected]. Maria Cristina De Cicco Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália); Professora na Scuola di Specializzazione in Diritto Civile e componente do Colegiado do Doutorado em Direito Civil na Legalidade Constitucional da Universidade de Camerino; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Camerino; Doutora em Direito Civil pela Universidade de Camerino; Foi Visiting Professor na UERJ, na USP, na UNIFOR e Professora na Università del Molise e na Università del Sannio (Itália); Coordenadora da Unità di Studi sui Diritti Umani dell”Università di Camerino e para a mesma universidade, responsável pela Cátedra Unesco: Direitos Humanos e violência, governo e governança; coordenadora da Cátedra Italo-brasileira de Direito das Pessoas; é membro da Società italiana degli studiosi del Diritto Civile (SISDi C); da Società italiana per la ricerca nel Diritto Comparato (SIRD); membro do IBDFam; Responsável de projetos de pesquisa em tema de Pessoa e mercado; Autora de publicações na área das Relações existenciais e das Relações patrimoniais; Conferencista e palestrante. Francisco Luciano Lima Rodrigues Doutor em Direito. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”