Vários foram os motivos que levaram os autores a escreverem este livro, mas os principais foram contribuir para a segurança virtual do Brasil, visando facilitar o trabalho de investigação criminal dos órgãos policiais de todo o Brasil e também auxiliar principalmente advogados e integrantes de outras carreiras a melhor compreender a matéria e atender aos seus clientes, já preparando o conteúdo para eventual ação penal e/ou cível correspondente. Assim, o conteúdo foi sendo gerado após inúmeras pesquisas e trocas de conhecimentos, não só entre os autores, mas também com inúmeros interlocutores, procurando, contudo, a ideia da simplicidade frente à complexidade do problema. Esta segunda edição inclui um caso concreto de investigação a um delito praticado por intermédio do Facebook. Também foram acrescentadas informações sobre outras redes sociais e cooperação internacional com Argentina, Bahamas, China, Espanha, França, Itália e Portugal. ‘Leitura obrigatória a todos os cyberinteressados no assunto!’ Renato Opice Blum Advogado e economista, São Paulo – SP ‘Com linguagem didática e objetiva, e munidos de sua brilhante experiência como Delegados da Polícia, os autores destacam-se no segmento do Direito Digital, por apresentarem, de modo exemplar, as bases para investigação de crimes informáticos.
Daftar Isi
Introdução
1. Antecedentes históricos da internet e suas ameaças
2. As ameaças na ‘rede mundial de computadores’
3. Investigação de crimes cibernéticos: características e peculiaridades
4. Investigação em caso de e-mails
5. Aspectos procedimentais
6. Desafios na investigação dos crimes cibernéticos
Anexo I. Legislação específica sobre crimes cibernéticos
Anexo II. Programas gratuitos utilizados para a aquisição de evidências de Anexo III. Cooperação internacional e Estados Unidos da América
Anexo IV. Breve guia para prestação de cooperação jurídica na forma de e-mail e outras formas de provas eletrônicas dos Estados Unidos
Anexo V. Cooperação internacional e Alemanha
Anexo VI. Cooperação internacional e Reino Unido
Anexo VII. Cooperação internacional e Japão
Anexo VIII. Cooperação internacional e Argentina
Anexo IX. Cooperação internacional e Bahamas
Anexo X. Cooperação internacional e China
Anexo XI. Cooperação internacional e Espanha
Anexo XII. Cooperação internacional e França
Anexo XIII. Cooperação internacional e Itália
Anexo XIV. Cooperação internacional e Portugal
Anexo XV. Contatos e endereços de provedores de conexão e/ou conteúdo
Anexo XVI. Contatos e endereços de instituições financeiras e/ou administradoras de crédito
Anexo XVII. Dicas para a segurança na internet
Anexo XVIII. Portaria interministerial nº 501, de 21 de março de 2012: define a tramitação de cartas rogatórias e pedidos de auxílio direto
Tentang Penulis
Emerson Wendt: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria e Pós-graduado em Direito pela URI-Frederico Westphalen. Mestrando em Direito e Sociedade pela Unila Salle Canoas-RS. Professor dos cursos de pós-graduação e/ou extensão da UNISINOS (São Leopoldo-RS), SENAC-RS (Passo Fundo-RS), IDC (Porto Alegre-RS), Verbo Jurídico (Porto Alegre-RS), Uniritter (Porto Alegre-RS e Canoas-RS), EPD (São Paulo-SP), FADISP (São Paulo-SP), UNIFRA (Santa Maria-RS), IMED (Passo Fundo-RS) e UNITOLEDO (Porto Alegre-RS). Já ministrou aula nas Academias das Polícias Civis de Pernambuco, Goiás, Paraná, Acre, Alagoas, Sergipe, Rondônia e Piauí.
Autor do livro ‘Inteligência Cibernética’ (Editora Delfos) e coautor dos livros ‘Crimes Cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação’, já em sua segunda edição, e ‘Inteligência Digital’, ambos publicados pela Brasport. É Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul. Higor Vinicius Nogueira Jorge: Delegado de Polícia Civil de SP, é presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa (2013/2016) e membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA).
É professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia de São Paulo e de Sergipe e dos cursos de pós-graduação em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal da Academia de Polícia de São Paulo, em Gestão Estratégica da Academia de Polícia Civil de Sergipe e em Investigação de Fraudes e Forense Computacional: Direito Digital (IFFC) da Faculdade Impacta de Tecnologia. Palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, representação de Campinas, e titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia de São Paulo, é membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP e diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (2011/2013).
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo Araçatuba e pós-graduado em Polícia Comunitária pela Universidade do Sul de Santa Catarina, ministrou cursos e palestras sobre investigação de crimes cibernéticos, inteligência policial, segurança da informação, segurança na internet, investigação criminal e outros temas correlatos nos estados de São Paulo, Sergipe, Ceará, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
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