Flávio Quinaud Pedron & João Paulo Soares e Silva 
Mutação Constitucional [EPUB ebook] 
História e crítica do conceito

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Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

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Tentang Penulis

Flávio Quinaud Pedron – Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Professor Adjunto do Mestrado em Direito da Uni FG (Bahia). Professor Adjunto da PUC Minas (Graduação
e Pós-graduação). Professor Titular do IBMEC. Advogado. João Paulo Soares e Silva – Mestre em Direito pela Uni FG. Professor de Direito Constitucional da Uni FG. Advogado.

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Bahasa Portugis ● Format EPUB ● Halaman 316 ● ISBN 9786586529883 ● Ukuran file 0.8 MB ● Penerbit Conhecimento Livraria e Distribuidora ● Kota Belo Horizonte ● Negara BR ● Diterbitkan 2020 ● Diunduh 24 bulan ● Mata uang EUR ● ID 8953310 ● Perlindungan salinan tanpa

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