A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos ‘riscos’ no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de ‘risco’, cuja polissemia dificulta a identificação do regime jurídico aplicável. Do ponto de vista prático, cuida-se de matéria cujo domínio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gestão negocial dos riscos entre as partes, até a fase patológica, quando os riscos, geridos ou não pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identificação dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos estão distribuídos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de prevenção ou de reação a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances próprias do risco na resolução de litígios por meio da arbitragem.
Tentang Penulis
Giovanni Ettore Nanni, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na PUC-SP, na qual também exerce atividades docentes ligadas à Arbitragem e à Mediação. Aline de Miranda Valverde Terra, Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Master of Laws em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação Stricto Sensu da UERJ e da PUC-Rio. Catarina Monteiro Pires, Mestre e Doutora, é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ensinando, na graduação e na pós-graduação, Direito das Obrigações e Direito Comercial, nacional e internacional, entre outras matérias.
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