Com a intenção de contribuir para a construção de um profissional autônomo, crítico, protagonista e consciente da responsabilidade de como se conduz e divulga suas pesquisas, a Coleção Ética em Pesquisa, editada pela Editora PUCPRESS, oferece um conteúdo que visa atender às demandas legais de certificação de pesquisadores que, em seus trabalhos, envolvem pessoas e animais. A coleção é formada por seis módulos que incluem sugestões éticas envolvidas na produção científica, divulgação dos dados e pesquisa com seres humanos e animais e que, juntos, pretendem prover para o pesquisador elementos para consolidar a sua trajetória científica pautada em referenciais técnicos, éticos e legais que conduzam a uma pesquisa íntegra e relevante para a sociedade e o bem de todos os seres vivos, destas e de futuras gerações.
Daftar Isi
1. INTRODUÇÃO
1.1 Como surgiu a preocupação com a ética nas pesquisas com seres humanos?
1.2 Quais os motivos que deram origem aos documentos regulatórios da pesquisa com seres humanos?
1.3 Como estas discussões apareceram no Brasil?
1.4 Quais os principais marcos do debate sobre a regulamentação da ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais no país?
2. LEGISLAÇÃO DA ÉTICA EM PESQUISA COM HUMANOS
2.1 Quais as principais contribuições do Código de Nuremberg para a ética em pesquisa?
2.2 O que estabelece a Declaração de Helsinki?
2.3 Quais as principais resoluções que norteiam a pesquisa no Brasil?
2.4 O que estabelece a Resolução 466/12?
2.5 Quais são as Resoluções complementares à 466/12?
2.6 Quais as especificidades das pesquisas em Ciências Humanas e Sociais no que tange à questão ética em pesquisa?
3. ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA CLÍNICA
3.1 O porquê da ética em pesquisa clínica
3.2 O uso de placebo nas pesquisas clínicas
3.3 Pesquisa em genética
3.3.1 O uso das células-tronco embrionárias em pesquisas
4. ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA SOCIAL
4.1 A pesquisa nas áreas das Ciências Humanas e Sociais
4.2 A especificidade da ética em pesquisa na área das CHS
4.3 Principais avanços na pesquisa em CHS com a aprovação da Resolução 510/16
5. POPULAÇÕES VULNERÁVEIS: PLURALIDADE E DIVERSIDADE
5.1 Entendendo os conceitos de Pluralidade e Diversidade
5.2 O respeito à pluralidade e diversidade como exigência ética na pesquisa em CHS
5.3 Conceituando ‘vulnerabilidade’
5.4 A importância do debate do conceito de vulnerabilidade em pesquisa que envolve seres humanos
5.5 Cuidados a serem adotados em pesquisa com segmentos grupos ou populações vulneráveis
6. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE), TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD) E TERMO DE AUTORIZAÇÃO
6.1 Elementos fundamentais do TCLE
6.1.1 Capacidade
6.1.2 Informação
6.1.3 Liberdade
6.1.4. Confidencialidade
6.2 Partes do TCLE escrito
6.2.1 Preâmbulo
6.2.2 Participação
6.2.3 Riscos e benefícios
6.2.4 Sigilo e privacidade
6.2.5 Autonomia
6.2.6 Ressarcimento e indenização
6.2.7 Pesquisadores e CEP
6.2.8 Declaração
6.3 O documento
6.4 Conceituando o termo de compromisso de utilização de dados – TCUD
6.4.1 Conteúdo do TCUD
6.5 Termo de autorização
7. PLATAFORMA BRASIL
7.1 O que é a Plataforma Brasil?
7.2 O que é Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)?
7.3 Que instituições podem constituir o CEP?
7.4 O que é um CEP acreditado?
7.5 Qual a importância da Plataforma Brasil?
7.6 Por que e quando submeter uma pesquisa à Plataforma Brasil?
7.7 Quando uma pesquisa é acompanhada pela CONEP?
7.8 Como proceder para acessar a Plataforma Brasil e submeter o projeto de pesquisa?
Bibliografia consultada
Sobre os Autores
Tentang Penulis
Ilda Lopes Witiuk
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984); graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de Santa Catarina (1988); especialização em Serviço Social e Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR (1991); especialização em Administração de Empresas, Área de Concentração Recursos Humanos, pela FAE/PR (1993); mestrado em Educação pela PUCPR (1998) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP (2004). Atuou como Professora titular da PUCPR, nos cursos de graduação em Serviço Social e no curso de Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas no período 2000/2016. Líder de grupo de pesquisa, pesquisadora na área de Educação, Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 11ª Região/PR no período 2005/2007 e membro de diretoria deste Conselho na gestão 2014/2017. Integra a Diretoria do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana – SINPES.
Beatriz França
Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Paraná (1971); graduação em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná (2003); mestrado em Odontologia Legal e Deontologia pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutorado em Radiologia Odontológica pela Universidade Estadual de Campinas (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná no Programa de Pós-Graduação em Bioética (PPGB) e na Graduação; e professora Adjunto na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Paraná. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa em Humanos da PUCPR. Coordenadora do Banco de Dentes da PUCPR. Tem experiência na área de Odontologia, com ênfase em Odontologia Legal e Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito, ética na pesquisa, odontologia pericial, deontologia e responsabilidade profissional.
Cauê Krüger
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2005); bacharelado em Artes Cênicas pela Faculdade de Artes do Paraná (2005); mestrado em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (2008) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2017). Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCPR e do Núcleo de Excelência Pedagógica da Escola de Educação e Humanidades. Desde 2011, coordena a Especialização em Antropologia Cultural da PUCPR e atua como professor do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da mesma instituição.
Mirian Celia Castellain Guebert
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1994); especialização em Educação Especial ênfase em Condutas Típicas pela Universidade Tuiuti do Paraná (1996); especialização em Educação Especial com ênfase em Política Públicas pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (1998); mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Educação, História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Educação Especial, Educação Superior, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão educacional, processo de ensino/aprendizagem, competências profissionais, inclusão escolar, formação de professores, políticas públicas e ação docente.
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