Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna – MG.
19 Ebooks oleh José Emílio Medauar Ommati
José Emílio Medauar Ommati: Uma teoria dos Direitos Fundamentais
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do …
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José Emílio Medauar Ommati & José Luiz Quadros de Magalhães: Direito, Política e Emancipação
A obra reúne textos de Mestres, Mestrandos, Doutores e Doutorandos em Direito e em diversas outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, procurando desvelar as relações entre Direito, Política e as p …
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Flávio Quinaud Pedron & José Emílio Medauar Ommati: Teoria da constituição
Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as pri …
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José Emílio Medauar Ommati: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Fede …
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José Emílio Medauar Ommati: Escritos de Direitos Fundamentais
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, a publicação reune artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, trazem reflexões fundamentais par …
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Flávio Quinaud Pedron & José Emílio Medauar Ommati: Teoria do Direito Contemporânea
A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve relato das discussõe …
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Gilsilene Passon P. Francischetto & José Emílio Medauar Ommati: Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória
Os diversos artigos que compõem esta obra conferem forma de expressão a diferentes visões sobre desafios e perspectivas de desenvolvimento das ações e relações que se estabelecem no âmbito dos cursos …
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José Emílio Medauar Ommati: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir d …
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José Emílio Medauar Ommati: Escritos de Direito Fundamentais
Organizada pelo Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, essa coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Funda …
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José Emílio Medauar Ommati: Escritos de direitos fundamentais – Volume 1
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos, que por meio de uma leitura constitucional dos Direitos Fundamentais, traz reflexões fundamentais para a teoria e a prática do Direito. Com a organiz …
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José Emílio Medauar Ommati: Ronald Dworkin e o direito brasileiro
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento de Ronald Dworkin, sempre …
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José Emílio Medauar Ommati: Teoria da Constituição
Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a profundidade que a Teoria da …
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Flávio Quinaud Pedron & José Emílio Medauar Ommati: Teoria da Constituição
Nesta décima edição, a obra passa a ser assinada também pelo Professor Flávio Quinaud Pedron, com a finalidade de apresentar ao público nacional o que de melhor se produz em termos de Teoria da Const …
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José Emílio Medauar Ommati: Uma teoria dos Direitos Fundamentais
O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e melhorada. Inicia-se o estud …
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José Emílio Medauar Ommati & Cristiane Silva Kaitel: Pensando o direito
O quarto volume desta série vem em um momento muito delicado da história mundial, em meio às perdas, ao luto e às privações derivados da devastação social e humana causada pela pandemia Covid-19, nos …
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Flávio Quinaud Pedron & José Emílio Medauar Ommati: Teorias Contemporâneas do Direito
O livro nasce da reformulação da obra ‘Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom’ para inclui …
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José Emílio Medauar Ommati & Leonardo Campos Victor Dutra: Teoria Crítica do Processo
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Process …
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José Emílio Medauar Ommati: Uma teoria dos Direitos Fundamentais
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o …
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Amanda Moreira Carvalho & Ana Clarice Oliveira Silva: Pensando o Direito
Os artigos que compõem está obra envolvem estudos e reflexões sobre trabalho escravo, sistema prisional, desigualdades, planejamento familiar, execução penal, neoliberalismo, tecnologias e bancos de …
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