O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação. Desde a concepção romana ‘família era evidentemente a família proprio iure, isto é, grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias’, dizia também que ‘família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo pater familias, se este não tivesse morrido: era a família communi iure’.
José Franklin De Sousa
Obrigação Alimentar Em Sentido Material E Processual [PDF ebook]
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Bahasa Portugis ● Format PDF ● Halaman 609 ● ISBN 3410005643596 ● Ukuran file 3.2 MB ● Penerbit Clube de Autores ● Kota Joinville ● Negara BR ● Diterbitkan 2024 ● Edisi 1 ● Diunduh 24 bulan ● Mata uang EUR ● ID 10125664 ● Perlindungan salinan Adobe DRM
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