José Franklin De Sousa 
Processo De Execução [PDF ebook] 

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC). Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.

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Bahasa Portugis ● Format PDF ● Halaman 696 ● ISBN 3410005394207 ● Ukuran file 4.2 MB ● Penerbit Clube de Autores ● Kota Joinville ● Negara BR ● Diterbitkan 2024 ● Edisi 1 ● Diunduh 24 bulan ● Mata uang EUR ● ID 10133666 ● Perlindungan salinan Adobe DRM
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