Leonardo Souza 
A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas [EPUB ebook] 

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Trata-se de uma tese que tem como objeto o estudo da dogmática jurídica de Direito Civil elaborada por Augusto Teixeira de Freitas. A hipótese consistiu na asserção do caráter inovador dessa dogmática. O marco temporal compreendeu o ano de 1855, quando firmou o primeiro contrato com o Governo Imperial, e o de 1872, ano da rescisão do segundo contrato. Na investigação, observou-se a posição do jurisconsulto nos campos jurídico e político, seus laços de proximidade com expoentes do Império. As obras de sistematização da legislação civil e o projeto de código civil formam o principal corpus documental da pesquisa, sem olvidar obras elaboradas após a rescisão do segundo contrato. Incorporaram-se às fontes o corpus de críticas coevas aos trabalhos de Teixeira de Freitas, em especial, de Antônio Luiz de Seabra e Antonio Pereira Rebouças. Metodologicamente, a tese orientou-se pelas lições de John Pocock e Quentin Skinner para evitar a ‘mitologia da doutrina’ e a ‘mitologia da coerência’. No campo da dogmática jurídica, inquiriu-se o método escolhido por Teixeira para a classificação do direito civil, mormente, o binômio ‘coisas’/’pessoas’. Na interpretação de sua longa obra, observou-se um jurista integrado às novidades de seu tempo e marcado, também, pela tradição.

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Tentang Penulis

Leonardo Barros Souza
Breve biografia do autor principal: Gradudo em Direito (UFES), Mestre em Sociologia e Direito (UFF), Doutor em História Social das Relações Políticas (UFES), Advogado, Procurador Municipal, Professor de Teoria do Estado

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Bahasa Portugis ● Format EPUB ● Halaman 408 ● ISBN 9786527011651 ● Ukuran file 2.1 MB ● Penerbit Editora Dialética ● Kota Belo Horizonte ● Negara BR ● Diterbitkan 2024 ● Diunduh 24 bulan ● Mata uang EUR ● ID 9382081 ● Perlindungan salinan Adobe DRM
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