Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacificação social, escopo maior do processo. A questão colocada pela obra é a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposição enfoca a natureza e o conceito da convenção de arbitragem. Além disso, são analisados todos os elementos, necessários para a sua existência, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necessários para a validade da convenção. Na sequência, vê-se de que forma uma convenção de arbitragem incompleta ou contraditória pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situações podem ser evitadas. Por fim, a aplicabilidade da arbitragem é analisada à luz de cada ramo de direito material.
Tentang Penulis
Luis Fernando Guerrero, Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Visiting Scholar na Columbia University. Professor da FIA e do IBMEC. Advogado e árbitro.
Ebook lainnya dari penulis yang sama / Editor
78,103 Ebooks dalam kategori ini
