De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, o que exige capacidade de rápida adaptação.
Um mundo digital exige uma Justiça digital. O cenário futuro mostra-se cada vez mais desafiador, tendo em vista a existência de diversas tecnologias consideradas disruptivas: Inteligência Artificial, Computação em Nuvem, Big Data, Internet das Coisas (Io T), Blockchain, Internet 5G, Smart Contracts, dentre várias outras. Embora desafiadoras, essas ferramentas têm se mostrado importantes instrumentos de inovação e aprimoramento das atividades jurídicas, cujas tecnologias se tornam, sucessivamente, mais sofisticadas e consolidadas.
Mais do que ferramentas auxiliares dos tradicionais processos de trabalho do Poder Judiciário, essas tecnologias são verdadeiros instrumentos de transformação digital. Elas impulsionam a substituição das antigas tecnologias judiciais por novas formas de funcionamento da Justiça, mais alinhadas às demandas da sociedade do século XXI por eficiência, transparência, responsabilidade, celeridade, dinamismo, flexibilidade, acesso igualitário e tratamento isonômico.
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A tecnologia deve alcançar os meios autocompositivos, servindo ao reforço do sistema multiportas de solução de controvérsias e à efetividade dos preceitos de nosso ordenamento que preconizam a autocomposição. A inovação tecnológica precisa ser colocada a serviço da almejada transição da cultura do conflito para a cultura da pacificação.
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Estamos avançando na associação entre tecnologia e Justiça multiportas. Não obstante, muito há ainda a ser feito. É nesse contexto de avanços e desafios que é lançada a presente obra coletiva, a qual brinda a comunidade jurídica com textos elaborados por ministros, juristas, professores e atores do sistema de Justiça acerca da relação entre direito e tecnologia, especificamente no que tange ao emprego dessa na concretização da Justiça multiportas, a suas repercussões práticas e a seus desdobramentos éticos. Sem dúvida, uma leitura obrigatória para todos que se interessam por tais temáticas.
Parabenizo todos os envolvidos na realização desta obra, em especial aos ilustres organizadores e autores. Estou certo de que esta publicação muito contribuirá para o aprimoramento da Justiça brasileira, para o fomento da cultura da pacificação e para a construção de um Judiciário cada vez mais democrático, célere e eficiente, premissa da sociedade livre, justa, solidária e pacífica preconizada na Constituição de 1988.
Tentang Penulis
LUIZ FUX, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Henrique de Almeida Ávila, Mestre (2014) e Doutor (2019) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Desde 2017, é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, indicado pelo Senado Federal na qualidade de cidadão com notório saber jurídico e reputação ilibada, tendo sido reconduzido para o segundo mandato em 2019.
Trícia Navarro Xavier Cabral, Possui graduação em DIREITO pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1998), Pós-graduação pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos – CESUSC (2002), Pós-graduação pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP (2006), Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (2008) e Doutorado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ (2014). Pós-Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (2019). É Juíza de Direito Estadual (TJES) desde 2003. Professora do Magistério Superior Permanente da UFES (2019). Foi Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – CEJUSC (2013-2015). Membro do Corpo Editorial da Revista In Limine – Revista da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (2011). Avaliadora da Revista Cadernos do PPGDir./UFRGS – Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP – Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2012). Membro Fundadora da coluna semanal ‘Processualistas’ (2016). Coordenador da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC (2018). Membro da Comissão Permanente de Comunicação do FONAMEC (2018). Membro do Conselho Editorial da Revista FONAMEC (2017). Professora Colaboradora do PPGDIR/UFES (2018). Secretária Adjunta para o Estado do Espírito Santo do IBDP. Vice-Diretora de Relações Brasil-Portugal do IBDP. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional da Justiça – CNJ (2019). Membro da Comissão de Mediação do Fórum Nacional de Juízes com Competência Empresarial – FONAJEM (2020). Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2020-2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, conciliação, compromisso ajustamento conduta, novo CPC, ativismo judicial, prova, preclusão judicial, flexibilização procedimental, ordem pública processual.
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