Penulis: Marc Stalder

Wilson Levy Braga da Silva Neto é Advogado. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com estágio de pós-doutoramento em Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Urbanístico e Direito Ambiental. Professor convidado na Universidade de São Paulo, na Universidade Federal de Goiás, na Escola Paulista da Magistratura e na Escola Paulista de Direito (EPD), nas Faculdades de Campinas (FACAMP) e na Damásio Educacional. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura. Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OABSP), de 2016 a 2019. Associado do GT Filosofia e Direito da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). Diretor do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE. Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo. Membro da Comissão do 12 Concurso Público de Provas e Títulos de Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de São Paulo, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção de São Paulo. MARCELO MANHÃES DE ALMEIDA foi vice-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) em 2003, ano este em que assumiu a presidência da entidade, cargo ocupado por ele até 2004. Em 2004, incorporou a superintendência da Casa do Empreendedor, pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo, quando também assumiu o cargo de presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, ocupado pelo doutor Marcelo até 2018. Entre 2005 e 2012, Manhães foi chefe da Assessoria Jurídica da COHAB-SP e, entre 2007 e 2013, membro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (CONPRESP), do qual se tornou vice-presidente em 2014, exercendo o cargo por 2 mandatos, até 2020. Neste mesmo ano, se tornou membro do Conselho Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo, seguindo até 2017.