A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teorias e técnicas do lobbying, do ilustre professor italiano Pier Luigi Petrillo.
Em primorosa tradução de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e Augusto Neves Dal Pozzo, a obra examina em profundidade um tema que permeia todo o conceito de Estado de Direito: o lobbying, entendido aqui não como sinônimo de corrupção, mas como legítimo mecanismo de pressão sobre os responsáveis por decisões públicas.
O objetivo do livro consiste, portanto, em apresentar modelos íntegros para nortear a relação entre o setor público e o privado; em oferecer elementos essenciais para a criação ou reforma de legislações sobre a matéria; e em ministrar técnicas aos lobistas para maior eficácia da pressão exercida sobre os tomadores de decisões públicas.
Denso, mas acessível, o texto de Petrillo recorre a tabelas, gráficos e quadros explicativos (chamados de ‘focus’, ‘palavras-chave’ e ‘o caso’) para analisar o fenômeno do lobby a partir de diferentes experiências na Europa e nas Américas, em exercício crítico de enorme valia para o contexto brasileiro, carente ainda de uma legislação a respeito da temática.
Nas palavras dos tradutores, a obra trata de questão ‘essencial a um regime verdadeiramente democrático, que tem como um de seus elementos constitutivos o pluralismo, o qual exige a participação organizada no processo de formação da decisão. (…). Mas, para que essa participação se torne legítima, é preciso que o ordenamento jurídico garanta – de alguma forma – pelo menos dois princípios fundamentais: a paridade de acesso ao agente público responsável pela tomada de decisões e a total transparência desse mecanismo participativo’.
Walfrido Warde, em prefácio à obra, observa: ‘o autor se dedica a uma teoria descritiva do lobbying, para explicar os grupos de interesse e de pressão, sua organização, seus procederes, sua articulação com os partidos políticos a influenciar os processos decisórios e a determinação do interesse público. Desse contexto, exsurgem os atores do lobbying (lobistas e seus clientes), aqueles que gravitam no entorno da atividade (como os influenciadores, os think tanks, os clubes etc.) e a sua interação com tomadores de decisões e ordenadores de despesas públicas’.
Tentang Penulis
Pier Luigi Petrillo é Doutor em Direito Comparado pela Universidade de Siena e Mestre em História Constitucional Europeia pela Universidade Sapienza de Roma. Como professor e pesquisador visitante, teve passagens por universidades norte-americanas (Columbia University) e brasileiras (PUC/SP e UERJ), entre outras. É professor de Direito Público Comparado na Universitá degli Studi di Roma (Unitelma Sapienza) e de Teoria e Técnicas de Lobbying na Universidade Luiss Guido Carli. Foi Chefe de Gabinete e Chefe do Gabinete Legislativo de vários ministros italianos (Ambiente, Cultura, Universidade, Agricultura, Políticas Europeias). Consultor da OCDE em lobbying, é atualmente vice-presidente do órgão de peritos mundiais da UNESCO.
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