Sobre a obra Franchising – Aspectos Jurídicos – 2ª Ed – 2024 – Volume 1
‘(…) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central.
É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia.
Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma leitura transversal com o direito comparado e as disposições gerais dos contratos civis. Trata-se de volume que, visão holística, traz luz sobre a interpretação a ser dada à normativa.
A grande virtude deste livro é sua inteireza. Busca-se abordar todos os pontos relevantes, desde noções conceituais e classificações até as mais práticas, como treinamento e abastecimento das franquias e a definição dos parâmetros para a sublocação, percorrendo in totum o itinerário da temática, desde as tratativas pré-contratuais até os meios de resolução de conflitos eventualmente surgidos do vínculo.
Em acréscimo, é agradável perceber como os autores aliam os conhecimentos teóricos com sua experiência profissional. Além disso, escrevem de forma didática, simples e objetiva, o que permite e instiga a leitura por estudiosos de áreas não jurídicas, mas igualmente interessados na temática.
A profundidade desta obra e sua importância, enquanto marco literário sobre o contrato de franquia, asseguram que a finalidade de contribuir para a sistematização da matéria foi atingida.
Certo de que será uma experiência enriquecedora, desejo aos leitores uma proveitosa leitura!’
Trecho da apresentação de Luiz Fux.
Circa l’autore
Sidnei Amendoeira Jr
Sócio do escritório MMA Law – Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da USP-SP em 1996, onde fez mestrado (2002) e doutorado (2006) em direito processo civil. É professor de direito processual civil dos cursos de graduação e pós-graduação na Escola de Direito de São Paulo da FGV e GVLAW; além de ser palestrante nas mais diversas instituições de ensino. Atua, ainda, como professor na área de contratos, com ênfase em franquias junto ao Complexo Educacional Damásio de Jesus e EPD – Escola Paulista de Direito. Publicou as seguintes obras: Poderes do Juiz e Tutela Jurisdicional; Fungibilidade de Meios e Processo de Conhecimento; Manual de Direito Processual Civil, volume 1 (2ª edição) e volume 2. Autor de diversos artigos em livros e revistas especializadas. Membro do Comitê de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP. Diretor Jurídico da ABF – Associação Brasileira de Franchising. Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo.
Fernando Tardioli
Advogado, sócio fundador da Tardioli Lima Sociedade de Advogados. Conselheiro da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Atuou como Diretor Jurídico do World Franchise Council (WFC), da Federación Ibero Americana de Franquicias (FIAF) e da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Foi Diretor Jurídico, Presidente da Comissão de Ética e Disciplina e Conselheiro da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga (ABCCRM). Advogado Mais Admirado segundo o Ranking Análise Advocacia nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2022. Palestrante, conferencista e articulista sobre franchising, recuperação de crédito e agronegócio.
Melitha Novoa Prado
Sócia-fundadora da Novoa Prado e Kurita Advogados (1989). Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em 1985. Possui MBA em Gestão em Varejo para Franquias pela FIA – Fundação Instituto de Administração, além de ter especialização em consultoria jurídica preventiva, no âmbito empresarial, particularmente nas áreas de varejo e franchising. Pelo IMAB -Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, e pela GVlaw, especializou-se em Negociação, Mediação e Arbitragem. Instrutora oficial da Associação Brasileira de Franchising – ABF, palestrante e educadora em diversas organizações, com o intuito de capacitar e desenvolver profissionais e advogados, nas áreas de varejo e franchising. É diretora jurídica do Instituto Alisius e Mentora voluntária da Associação Obras do Berço. Autora das obras sobre Franchising; ‘Franchising na Alegria e na Tristeza’, ‘Franchising na Real’ e ‘Franchising Consciente’.
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