Bioética e Biodireito são ordens normativas e, portanto, têm caráter prescritivo.
Diferenciam-se quanto à forma de abordagem e na força cogente.
Essa advertência é importante para justificarmos a proposta do livro que ora é
apresentado a todos em sua segunda edição: o Biodireito possui um procedimento
dogmático sem prescindir, no entanto, da zetética, que fornece fundamentos e bases
valorativas ao sistema dogmático; e a Bioética traz questionamentos abertos e
transdisciplinares, partindo de premissas provisórias e precárias.
Como dito na apresentação da primeira edição, cada capítulo da obra tem, em
parceria, estudiosos da área jurídica e das ciências da saúde que, juntos, fazem uma
abordagem bioética e biojurídica sobre casos e situações importantes, em diferentes
países, acerca do direito à morte digna.
Nessa segunda edição, dois novos capítulos foram incorporados. Um que aborda
a morte digna na Irlanda, pelo caso Marie Fleming e o outro, que se debruça sobre
a vida e a morte de Jahi Mc Math, nos Estados Unidos da América.
É tempo de pensarmos na morte com o olhar na biografia de cada pessoa humana.
Esse livro, por meio dos seus capítulos, tem o objetivo de trazer uma reflexão
séria e responsável sobre os limites da Ciência, o papel do Direito e, como viabilizar,
juntos, um bom fim a todos.
Circa l’autore
Maria de Fátima Freire de Sá: Doutora em Direito pela UFMG (2000) e Mestre em Direito pela PUC Minas (1998); Especialista em Direito pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (1995) e Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (1991). É professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado; Professora Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Membro e Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. Autora de livros, capítulos e artigos de Direito Civil, Bioética e Biodireito.
Luciana Dadalto: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM). Coordenadora do Comitê de Bioética da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Speaker do TEDx FCMMG ‘A consciência da morte nos faz humanos’.