“Joyceane Bezerra de Menezes
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação Strictu Senso em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direitos de Personalidade. Professora adjunto da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito Constitucional nas Relações Privadas. Fortaleza-CE-Brasil. E-mail: [email protected].
Maria Cristina De Cicco
Professora Associada de Direito Privado na Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (Itália); Professora na Scuola di Specializzazione in Diritto Civile e componente do Colegiado do Doutorado em Direito Civil na Legalidade Constitucional da Universidade de Camerino; Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade de Camerino; Doutora em Direito Civil pela Universidade de Camerino; Foi Visiting Professor na UERJ, na USP, na UNIFOR e Professora na Università del Molise e na Università del Sannio (Itália); Coordenadora da Unità di Studi sui Diritti Umani dell”Università di Camerino e para a mesma universidade, responsável pela Cátedra Unesco: Direitos Humanos e violência, governo e governança; coordenadora da Cátedra Italo-brasileira de Direito das Pessoas; é membro da Società italiana degli studiosi del Diritto Civile (SISDi C); da Società italiana per la ricerca nel Diritto Comparato (SIRD); membro do IBDFam; Responsável de projetos de pesquisa em tema de Pessoa e mercado; Autora de publicações na área das Relações existenciais e das Relações patrimoniais; Conferencista e palestrante.
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Doutor em Direito. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.”
9 Ebook di Eduardo Nunes de Souza
Eduardo Nunes de Souza: Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico
Tão tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável, quase natural. Não são raros, porém, os c …
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Ana Carla Harmatiuk Matos & Ana Carolina Brochado Teixeira: Direito Civil na Legalidade Constitucional
‘Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da m …
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Adriano Marteleto Godinho & Aline de Miranda Valverde Terra: Autoridade Parental
‘Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser consider …
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Gustavo Tepedino & Vitor Almeida: Trajetórias do Direito Civil
Sobre a obra Trajetórias do Direit Civil – 1ª ED – 2023 Estudos em Homenagem à Professora Heloisa Helena Barboza ‘A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão d …
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Alexandre Miranda Oliveira & Alice de Souza Birchal: Contratos, família e sucessões
O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o E …
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Alexandre Miranda Oliveira & Alice de Souza Birchal: Contratos, Família e Sucessões
A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mun …
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Aline de Miranda Valverde Terra & Anderson Luis Motta da Silva Junior: Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed – 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO ‘Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhos …
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Ana Frazão & André Luiz Arnt Ramos: 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional – 1ª Ed – 2024 ‘Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunid …
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Ana Frazão & Ana Paula Bodin Gonçalves Agra: A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(…) Foi sob essa visão que a presente obra’A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes’, foi construída. Sob a premissa de que …
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