Autore: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

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SOBRE OS COORDENADORES EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO Doutor e Livre-docente em Direito Civil pela USP. Professor-Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Civil na Sociedade em Rede”. Advogado e consultor jurídico em São Paulo. E-mail: [email protected]. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo “Direito, Tecnologia e Inovação”, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Advogado e Professor. E-mail: [email protected]. PEDRO DALESE Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABRJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado do Escritório Luciano Tolla Advogados (Niterói/RJ) e Contato: pedrodalesejur@ gmail.com.




6 Ebook di Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Gabriel Oliveira de Aguiar Borges & Gil Ferreira de Mesquita: 20 anos de Direito Civil
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos …
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Amanda Thereza Lenci Paccola & Ana Francisca Pinto Dias: GDPR – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia
A aplicação de sanções por violações às leis de proteção de dados é tema de suma importância para a adequada compreensão da abrangência do direito fundamental à proteção de dados pessoais e das regra …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra funda …
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Ana Cristina de Melo Silveira & Aristides Tranquillini Neto: Proteção de dados pessoais na sociedade da informação
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida …
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Adalberto Simão Filho & Alexandre Guerra: Responsabilidade civil nas relações de consumo
‘A obra coletiva ‘Responsabilidade civil nas relações de consumo’, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido …
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Allan Rocha de Souza & Ana Amelia Menna Barreto: Direito Digital
Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet – 5ª edição – 2024 ‘Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a prote …
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